Resumo Artigos 130 A 136 Codigo Penal

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA COSTA CÂMARA FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA…

...................................................................................118 Cessação da mora............................................................................................................................119 39 - CLÁUSULA PENAL.......................................................................................................................120 Conceito a funções .........................................................................................................

litígios ocorrerão em número infinito e a metade da população será insuficiente para julgar os litígios da outra metade.” (China do século VII, o imperador HANG HSI apud VAN DER SPRENKEL, Legal Institutions in Manchú China, 1962, p. 77). RESUMO O direito de acesso à justiça traduz-se numa das maiores conquistas do Estado democrático de direito. Manifesta-se pela inafastável prerrogativa de provocar a atuação do Poder judiciário para defesa de um direito. Trata-se de questão…

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…

pais, pela paciência interminável. Ao meu marido, pela compreensão cega. Ao meu orientador, pela generosidade absoluta. A todos os amigos, que, em certo momento, deste trabalho, ainda que sem vontade, viram-se envolvidos e não me negaram atenção. RESUMO O Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que lhe dá a obrigação de respeitar as normas vigentes no ordenamento jurídico, fruto do processo democrático. Nesta condição, Ordenamento Jurídico Pátrio disciplina o dever de…

Analysis of Ethical Aspects Contained in the Journals of Environmental Sciences Ética ambiental: un análisis de los aspectos éticos contenidos en periódicos de las ciencias ambientales Izabel Christina, Pitta Pinheiro Melgaço * Rita Leal Paixão ** Resumo: Embora a reflexão original da Bioética englobasse a vida em todas as suas manifestações, seu debate foi predominante na área da saúde. Graças à atual crise ambiental, sua idéia central vem sendo retomada, porém com décadas de…

...................................................................................118 Cessação da mora............................................................................................................................119 39 - CLÁUSULA PENAL.......................................................................................................................120 Conceito a funções .........................................................................................................

...................................................................................118 Cessação da mora............................................................................................................................119 39 - CLÁUSULA PENAL.......................................................................................................................120 Conceito a funções .........................................................................................................

...................................................................................118 Cessação da mora............................................................................................................................119 39 - CLÁUSULA PENAL.......................................................................................................................120 Conceito a funções .........................................................................................................

...................................................................................118 Cessação da mora............................................................................................................................119 39 - CLÁUSULA PENAL.......................................................................................................................120 Conceito a funções .........................................................................................................