Resumo Artigos 130 A 136 Codigo Penal

Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profº. Sulamita Escarião da Nóbrega Área Direito: Penal JOÃO PESSOA/PB 2011.1 Nº 517a MELO, Elizeu dos Santos. Avanços e desafios das medidas socioeducativas na proteção de…

professor orientador, M.Sc Ruy Samuel Espíndola, pelos generosos incentivos e pacientes críticas e sugestões. Para que não se possa abusar do poder é precioso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder. Montesquieu SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................08…

criação do estatuto do desarmamento. Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: qual a melhor solução? Marcelo Dias Victória Acadêmico de direito. Inserido em 07/12/2013 Parte integrante da Edição no 1124 Código da publicação: 3064 RESUMO Os índices de criminalidade no Brasil demandam atenção das autoridades públicas, que buscam combatê-los por diversas vias. No presente trabalho de conclusão de curso será analisada uma das medidas adotadas pelo poder…

mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116 Demandas Pessoais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117 Privilégios e Imunidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 O Código de Conduta Pessoal dos Capacetes Azuis . . . . . . . . . . 120 LIÇÃO 4: OS PAPEIS DA ONU NO CAMPO DO DESENVOLVIMENTO E DE AÇÕES HUMANITÁRIAS RELACIONADAS . . . . . . . . . . . . 77 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 O Conceito de…

.............. 101 capítulo V: da remissão (arts. 126 a 128) ................ 105 título iV - Das medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (art. 129 e 130) ....................................... 106 título V - Do Conselho tutelar capítulo i: disposições Gerais (arts. 131 a 135) ....... 107 capítulo ii: das atribuições do conselho (arts. 136 a 137) ... 109 capítulo iii: da competência (art. 138) ........................................ 111 capítulo iV: da escolha dos conselheiros (art. 139) .

Responsabilidade Tributária. 3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade por sucessão. 3.5.2.1 Conteúdo e alcance do artigo 129 do CTN. 3.5.3 Responsabilidade de terceiros. 3.5.4 Responsabilidade por infrações. 3.5.5…

Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas à dignidade…

indeterminação “não-intencional” do direito; 5.3. Os métodos de interpretação; 6. Interpretação “geral” e interpretação em sentido “específico”; 7. Conclusão; Referências bibliográficas. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Resumo Uma das afirmações mais fortes na obra de Kelsen é a de que o ato aplicativo e o ato criador do direito são indissociáveis na chamada interpretação da autoridade jurídica ou interpretação autêntica. Entretanto, essa…

normas para apresentação de relatórios em eventos científicos – mediante elaboração de artigo e/ou, elaborarem projeto de pesquisa e trabalho monográfico. Observações: 1. Nesta última modalidade – trabalho monográfico, o discente deve previamente e, até o dia da prova do 1 bimestre, apresentar seu projeto. 2. Serão considerados os dois pontos da avaliação qualitativa pela apresentação do relatório escrito – artigo, entre dez e quinze páginas, espaço 1 e ½, times new roman, letra…