Resumo Artigos 130 A 136 Codigo Penal

Gustavo Tejada Garcia. Natureza jurídica da demurrage nos contratos marítimos. 2012. 101 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, efetuar uma analise da natureza jurídica demurrage, uma vez que o tema não é pacifico nas doutrinas como tão pouco nos tribunais. Trás também um panorama pela evolução…

Gustavo Tejada Garcia. Natureza jurídica da demurrage nos contratos marítimos. 2012. 101 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, efetuar uma analise da natureza jurídica demurrage, uma vez que o tema não é pacifico nas doutrinas como tão pouco nos tribunais. Trás também um panorama pela evolução…

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, como requisito parcial para aprovação no Curso Especial de Direito – Turma Barro Branco. Área de Concentração: Processo Penal Militar Orientador: Prof. MS. Cap PMESP Wagner Antonio Alves. Pará de Minas - MG 2010 Algumas pessoas marcam a nossa vida para sempre

dispositivos; e a utilização do poder de embargo e interdição. Unidade úNICA Legislação e normas 11 unidadeL egislação e normas “Ubi societas, ibiius” (Trad.: Onde há sociedade, há o direito) Monólito com o Código de Hamurabi. Fonte: http://arqueologiabiblica13.blogspot. com/2010/04/codigo-de-hamurabi-comentado.html O homem é um ser gregário, necessitando da convivência de outros de sua espécie para sobreviver. Quando o homem estava no estágio nômade de seu desenvolvido…

parte desta trajetória até aqui percorrida, os meus sinceros agradecimentos pela compreensão e amor, vocês foram a razão de minha vitória. “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.” (Pitágoras) RESUMO As Medidas Protetivas asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são existentes e eficazes perante a sociedade brasileira? O presente trabalho teve por objetivo geral abordar os reflexos da Eficácia das Medidas…

essas pessoas. v No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez. (João 1: 1-3) vi SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................ ix ABSTRACT…

disciplina, dos estudos de direito processual civil e penal, foi defendida, na Europa e no Brasil, por dois dos mais profundos e originais pensadores da matéria: Francesco Carnelutti e Joaquim Canuto Mendes de Almeida. Debateu-se o primeiro, ao longo de sua fecunda existência, pela unificação, sem quebra de seu sistema de congruência monumental. Se o processo tem por escopo a composição da lide, é preciso caracterizar a lide e sua composição no processo penal. Que tarefa ingrata! Quais…

realizado sob a orientação do Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Porto, Julho de 2014 Sumário Sumário .............................................................................................................................. 1 Resumo ............................................................................................................................... 2 Lista de abreviaturas…

Aos “pritenders” meus amigos queridos, pelos momentos de alegria; Ao Gillyard, um amigo de ontem, hoje e sempre; A Deus, por encorajar-me. . 6 EPÍGRAFE De que valem as leis, onde falta nos homens O sentimento de justiça? Rui Barbosa . 7 RESUMO Embora tenha ocorrido diversas mudanças na família com o passar do tempo, a violência doméstica continua presente pela ação ou omissão do adulto sobre a criança ou o adolescente. E em sua grande maioria dos casos, por ocorrer no âmbito…

EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará também sobre a proteção do Direito à vida, prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a normatização dos direitos do nascituro pelo Código Civil Brasileiro de 2002, e principalmente o pacto São José…