Resumo Ao Codigo Civil Pablo Stolze

Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave:…

684,00 mensais; E) demitido sem justa causa em 02/03/14; F) recebeu como último salário, R$ R$ 684,00; Rio Claro – Rua 12, 1451 – centro – cep 13.500-250 – fone 3023.5254 andersonadvogado@yahoo.com.br DO SALÁRIO 2 - Como afirmado no resumo acima, o(a) reclamante foi contratado(a) para exercer a função de atendente, com salário de R$ 684,00 mensais, porém, a CCT em sua cl. 3ª, B, determinava que o salário para aquele ano, deveria ser iniciar em R$ 837,00, com acréscimo…

UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM MARIANA SOUSA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Brasília 2010 MARIANA SOUSA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo…

Científico apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como Projeto Redação Final e requisito para complementar as atividades acadêmicas. Área de concentração: Direito Civil III. SETE LAGOAS 2014 RESUMO O presente artigo, ao delinear o conceito, bem como as principais características a respeito do contrato de fiança, tem como objetivo primordial trazer os efeitos que esse referido contrato pode trazer.…

2 RESUMO Nas relações obrigacionais atuais, percebe-se cada vez mais a importância e abrangência do principio da boa-fé, que atua especialmente protegendo a dignidade da pessoa humana, o individuo e suas expectativas como um todo, tornando-se relevante conhecermos de que forma age este principio que possibilita a existência de democracia, solidariedade e justiça entre as partes, valores estes tão importantes na sociedade atual. 1. INTRODUÇÃO Com as mudanças do Direito Civil, após a

RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Parte I Direito das Obrigações I. Introdução Obrigação em sentido geral exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso moral ou jurídico. É a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Todavia, no campo do direito das obrigações o vocábulo é utilizado em sentido restrito, compreendendo vínculos de natureza patrimonial, estabelecido de pessoa a pessoa (credor…

imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? RESPOSTA: Sim. O questionamento supra trás em sua primeira parte o disposto no artigo 441 do Código Civil 2002: Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tomem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. …

DA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS RESUMO O presente artigo tem por objetivo, mostrar o aperfeiçoamento dos contratos ao longo dos anos e esclarecer a historia da revisão judicial dos contratos, apontando os pressupostos objetivos e subjetivos afim, de enaltecer esses pontos em diversas relações jurídicas, busca também a identificação e reflexão das teorias jurídicas aplicáveis á realidade da autonomia privada com a valorização da iniciativa e do trabalho preconizados pela…

RESUMO Pretende-se com o presente trabalho, realizar uma pequena análise sobre os direitos da personalidade, especificamente no que diz respeito à proteção jurídica do corpo, abrangendo os direitos que as pessoas têm em relação a intervenções cirúrgicas e recusa por convicções filosóficas ou religiosas. Deparamo-nos neste assunto com problemas como proteger a vida ou convicções religiosas. A Pesquisa teve como objetivo, também, a análise do direito a proteção jurídica do corpo, na…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro OUTUBRO DE 2009 INTRODUÇÃO A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossa linguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada…