Resumo Antonio Carlos De Araujo Cintra

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que regula a arbitragem no Brasil é instituto que beneficia o sistema jurídico Brasileiro para a solução dos litígios? Antes de adentrar ao tema, convém expor um resumo de como se encontra o Poder Judiciário brasileiro. Com frequência tem se noticiado que os órgãos competentes buscam, de variadas formas, melhorarem o desempenho da justiça brasileira, muito especialmente na questão da…

Resumos SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO Editor Dante Marcelo Artigas Giorgi (SP) Editores Associados Heno Ferreira Lopes - Editor Associado (SP) Rita de Cassia Gengo da Silva - Editor Setorial (SP) Claudia Lucia de Maraes Forjaz - Editor Setorial (SP) Dulce Elena Casarini - Editor Setorial (SP) Conselho Editorial Artur Beltrame Ribeiro (SP) Ayrton Pires Brandão (SP) Eduardo Moacyr Krieger (SP) Fernando Nobre (SP) Maria Helena Catelli de Carvalho…

com) MÁRCIA GOMES CAMARA (mg-transportes@hotmail.com) STEPHANIE DE OLIVEIRA GALAN (galan_ste@hotmail.com) CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO NEGÓCIOS CURSO DETECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Resumo: Será abordado neste artigo as dificuldades encontradas na distribuição de carga na cidade de São Paulo, e os riscos para as empresas de transportes que a cada dia que passa tem maior dificuldade em manter seus compromissos assumidos…

1973. BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.1988. BRASIL. Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Lei Complementar 35 de 14.03.1979 FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Processo Civil.São Paulo: Malheiros, 2007. GRINOVER, Ada Peligrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 1999.

deverá regular o caso concreto. O Estado, então, por intermédio do Poder Judiciário, busca, utilizando-se do processo, investigar qual dos litigantes tem razão, aplicando, ao final, a lei ao caso litigioso em comento. Eis aí o conceito de jurisdição. Cintra, Grinover e Dinamarco a definem como sendo "uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça". Em…

............. Página 13 Pressuposto processuais objetivos intrínsecos .............................................. Página 13 Fases do Processo ........................................................................................ Página 14 Resumo de um Processo ................................................................................ Página 16 Conclusão ....................................................................................................... Página 18 Bibliografia .

------------------------------------------------- Resumo de interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) | Por enviado por Célia Wada | Alterar tamanho da fonte: A+ | a- | Resumo de interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) A Lei de Introdução ao Código Civil é bastante abrangente e materialmente pouco densa, passando, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das…

influência libertadora da beleza do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer”. ALBERT EINSTEIN Dedico este trabalho, aos meus pais, Antônio Melo Schlichting e Lídia Elizabet Peron Schlichting pela excelente educação, amor e bons exemplos constantes em todos os momentos; aos meus irmãos, Junior e James, por estarem sempre ao meu lado; a minha filha, Elisa, que me faz…

______, de _____________ de 2012. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Profa. Conceição Torres. _________________________________________________ Profa. Soraya Santos. Recife 2012 RESUMO O presente trabalho tem por escopo e de forma singela, estudar o direito de ação clássico e suas respectivas teorias, bem como apresentá-los e confrontá-los com a atual realidade do direito, a saber, de constante mudança,…

em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades do feito, o autor faz as seguintes observações. A - RESUMO DA INICIAL. A autora, no dia 26.08.2012 contratou os serviços da requerida ao adquirir passagens aéreas para a cidade de Aracaju/Sergipe, com embarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos e escala em Brasília, com data de partida para o dia 16