Resumo A Constituição Outorgada De 1824

Os usuários do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil Carolina Athayde Azambuja1 Eduardo Ferreira Fernandes2 Francisco Lopes de Sousa Júnior3 Natália de Souza Araújo4 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Arquivo Permanente 2 do curso de Bacharelado em Arquivologia da Universidade de Brasília e tem como objetivo fazer um estudo do acesso à informação do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil, com foco voltado para

Mais Página Inicial » Psicologia O Ensino Publico No Brasil A Partir Da Constituição De 1988 Enviado por PamSusu, maio 2013 | 39 Páginas (9645 Palavras) | 3 Consultas | 4.5 12345 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE PEDAGOGIA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine…

Direito – Instituto Metodista Izabela Hendrix AGUIAR, LETÍCIA Graduando em Direito – Instituto Metodista Izabela Hendrix RESUMO Este artigo trata da ilegalidade dos condomínios fechados, como forma de violação do direito fundamental de locomoção. Baseia-se nas leis aplicáveis ao caso e doutrina. Apresenta o direito de ir e vir elencado do artigo 5º da Constituição Federal, bem como o remédio constitucional para violação de tal mister. Palavras-chave: Direito de ir e…

PEDAGOGIA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine Cristina Fraga Ialakenia Marques de Souza Ludmila Franciele Chagas Pâmella Suellen Martins Silva Poliana Cruz da Silva Sironi Cláudio Oliveira Orientador: Rodrigo de Almeida Belo Horizonte 2012 [pic] A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine…

tornado-se o primeiro Imperador do Brasil com o título de D. Pedro I. O Decreto de 1o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola. │ 1824 - A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, artigo 179 dizia: a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos. │ 1827 - São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas…

federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição brasileira de 1988…

VOTO FACULTATIVO RESUMO Um tema polêmico que corriqueiramente gera intensos debates. Quando se fala em voto facultativo ou obrigatório, não existe unanimidade de opiniões. O tema está em relevância, uma vez que faz parte do projeto de reforma política que foi votado no senado (onde foi mantido o voto obrigatório) e está em análise para votação na Câmara dos Deputados. Através de pesquisa bibliográfica e opinião de eleitores, esse artigo tem o intuito de tentar entender como chegamos ao

MÓDULO II – Elementos de Teoria da Constituição Este Módulo pretende munir o aluno de algumas noções sobre Teoria da Constituição. Sendo assim, ao seu término, o aluno deverá ser capaz de:    Nomear os institutos que compõem a estrutura da Constituição de 1988; Discorrer sobre as implicações do Poder Constituinte no processo de elaboração das leis; Compreender a relevância do Controle de Constitucionalidade das leis. Unidade 1 – Estrutura da Constituição de 1988 – O preâmbulo e as…

HISTORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Maico Jones Ferreira dos Santos Professora - Maria do Socorro Araujo Nascimento Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (LED0135) – Prática do Módulo I 11/03/1983 RESUMO Na educação brasileira existem difíceis entendimentos na sua historia, ao começar com os jesuítas eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade; trouxeram também os métodos pedagógicos. Dedicaram-se a pregação da fé católica e ao…

monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II. RESUMO DOS PRINCIPAIS FATOS DA HISTÓRIA DO BRASIL IMPERIAL: Primeiro Reinado (1822 a 1831) - 7 de setembro de 1822: Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I (então príncipe regente). - 12 de outubro de 1822 - D. Pedro I é aclamado imperador no Rio de Janeiro. - 1823 - Reunião da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa com o objetivo de criar a primeira constituição brasileira. Com pouco tempo de…