Resumo A Constituição Outorgada De 1824

RESUMO Este trabalho tem como intuito problematizar a questão do federalismo no Brasil sob o prisma de José Murilo de Carvalho, Lilia Moritz Schwarcz e Bourdieu, entre outros. Debater a unidade territorial e política do Brasil, colosso territorial desde a chegada dos Portugueses e a razão do mesmo não se fragmentar em diversos territórios autônomos com o decorrer dos séculos, a força das elites locais, sua influência diante da população e política. Além, obviamente, da figura central…

daqueles que a ele precisaram questioná-las. E profundamente, agradecemos a todos aqueles que sempre puseram opiniões negativas a respeito do nosso esforço tardio para a realização deste trabalho. É por vocês que estamos aqui hoje com ele pronto... RESUMO Trazer os reias motivos da atual situação do ensino no Brasil e confrontar essas informações em seus reflexos no Ensino Médio (diurno) da região na qual exercemos nossas pesquisas, mostrando a história do Ensino Brasileiro desde o…

TRIBUNAL DO JURI: MANIPULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE A VERDADE REAL DOS FATOS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE OS VEREDICTOS DO CONSELHO DE SENTENÇA. ADRIANO ROSADO LANDGRAF BRUNO EDUARDO CADEI RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal expor os reais motivos da criação do tribunal do júri e a sua finalidade. Através deste artigo, será mostrado que pode haver influência da mídia nas decisões dos jurados. Essas pessoas são expostas a sensibilização e comoção nacional…

FIEO, como exigência parcial, para obtenção do título de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração: Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a orientação do Professor Mestre Ariovaldo de Souza Pinto Filho. Osasco 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a influência da Declaração dos Direitos Humanos nas constituições modernas. Para consecução desse objetivo, será necessário analisar os acontecimentos mundiais que romperam completamente com a…

TITUCIONAL?..................................................................... CAPÍTULO 6 - PRINCIPAIS TÓPICOS DO DIREITO CONSTITU­ CIONAL ............................................................................... CAPÍTULO 7 - COMO SURGE UMA CONSTITUIÇÃO? - PODER CONSTITUINTE............................................................... CAPÍTULO 8 ~ OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.............................................. CAPÍTULO 9 - DIREITOS E…

........................................................ 23 CAPÍTULO 6 - PRINCIPAIS TÓPICOS DO DIREITO CONSTITU­ CIONAL ............................................................................... 25 CAPÍTULO 7 - COMO SURGE UMA CONSTITUIÇÃO? - PODER CONSTITUINTE............................................................... 35 CAPÍTULO 8 ~ OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.............................................. 39 CAPÍTULO 9…

CONSTITUCIONALIDADE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFESA DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO1 Francisco Alberto Lima2 RESUMO O presente estudo, realizado através de pesquisa documental, tem por objetivo discorrer sobre o controle concentrado de constitucionalidade, atividade exercida em nosso país pelo Supremo Tribunal Federal, de forma originária, conforme previsão da Constituição de 1988. Trata-se de um apanhado geral sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento…

1 A escravidão nas experiências constitucionais ibéricas, 1810-1824.(*) Márcia Regina Berbel Rafael de Bivar Marquese Departamento de História, FFLCH/USP Seminário Internacional Brasil: de um Império a outro (1750-1850) Anfiteatro do Departamento de História – USP 05 a 09 de setembro de 2005 * Versão provisória para discussão. Pede-se não citar sem a expressa autorização dos autores. 2 Era das Revoluções e experiências constitucionais Além da desagregação dos Impérios coloniais…

Teoria Geral do Processo - TGP 2007 Resumo Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao

SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS […..] SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS Einstein Almeida Ferreira Paniago1 RESUMO O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas.…