Respostas Ibet

advocacia empresarial nem sempre podem ser suficientemente respondidas com o arcabouço obtido na graduação em Direito. Temas específicos, complexos e multidisciplinares decorrentes das mudanças da praxe negocial ou mesmo de sua sofisticação, demandam respostas articuladas a partir de um conjunto de conhecimentos à altura. Por isso a Pós em Direito Empresarial oferece uma forte visão prática aliada a um referencial acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito…

------------------------------------------------- 1º MÓDULO – Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET ------------------------------------------------- Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo. ------------------------------------------------- Aluno: Leonardo Scherma Nepomuceno. Questões: 1. Que é Direito? R. É fato que o conceito de direito ainda depreende grandes discussões, todavia, no meu ponto de vista, mais voltado para o ponto de…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS | TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA | SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS | | Paula Ferreira Carvalho | 29/06/2012 | RESPOSTA ÀS QUESTÕES APRESENTADAS NO SEMINÁRIO VII | QUESTÃO 01 i) Tributo - o artigo 3º do Código Tributário Nacional estabelece a conceituação de tributo de forma clara, como sendo toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

Possibilidade de inclusão do ICMS/ST no base de cálculo do PIS e da COFINS com a alteração do conceito de receita bruta pela Lei nº. 12.973/2014 Reginaldo de Lima Rodrigues Barbosa Pós-Graduando em Direito Tributário pelo IBET Advogado Tributarista em São Paulo As bases de cálculo da contribuição para o financiamento da Seguridade Social – Cofins e da contribuição para os Programas de Integração Social - PIS, encontram-se devidamente prevista na própria Lei Maior, conforme…

da competitividade de mercado. Inicialmente, o desafio parecia oferecer alguns desconfortos e barreiras às organizações, contudo demonstra traduzir uma oportunidade para que as mesmas implementem e experimentem práticas sustentáveis não apenas em resposta directa às exigências legais mas também como uma intenção de obter vantagens competitivas no mercado actual. Com a implementação de práticas empresariais sustentáveis e o reajuste de valores e princípios de orientação nos sistemas…

Ibet Seminário 2 2013 1. Controle de Constitucionalidade pode ser compreendido como "verificação da compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, bem como a busca pela eficácia plena aos dispositivos constitucionais" (tendo em vista a inconstitucionalidade por omissão) (Curso de Direito Constitucional – Belo Horizonte:Fórum, 2007). Sem adentrarmos (e esmiuçarmos) o controle preventivo, realizado pelo Poder Legislativo e Executivo, debate este que extrapola os…

COFINS Aurora Tomazini de Carvalho Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP Professora dos cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP e do IBET Advogada INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objeto a delimitação do conceito de ‘receita’ utilizado na legislação tributária para fins de incidência do Imposto sobre a…

instituto do protesto, incorrendo, inclusive, se é que podemos estender a tal ponto, em excesso de exação.” (Advogada associada a Harada Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – site www.Jurista.com.br.)Grifei. Nessa senda, vêm decidindo os Tribunais pátrios: “(...) O protesto serve para constituir o devedor em mora, o que, entretanto, não se exige em…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET - SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Belo Horizonte 2007 SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1 – Compor a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. R: HIPÓTESE: Critério Material: Adquirir renda (assim entendido o produto do…

Lembrei-me do vestibular na USP, como eu tinha me preparado: começando pelo básico de cada uma das matérias, concentrando-me nas aulas desde o primeiro dia e, principalmente, fazendo muitos exercícios. Mais do que isso, lembrei-me do Robson, professor do IBET que um dia falou uma obviedade nunca antes por mim percebida. É possível ser médico sem analisar diretamente um corpo humano? Aprende-se medicina sem dissecar diretamente o objeto de estudo da área, ou seja, o corpo humano? Não!…