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borramento das fronteiras entre filosofia e literatura”, onde se situa o campo do Direito e Literatura, em que nos encontramos. Niilismo e justiça || || 77 A filosofia se debruça sobre as incógnitas da existência, a arte proporciona acessar respostas possíveis para as inquietudes humanas. O enlace entre o Direito e a Literatura, dentro de uma perspectiva filosófica, cria condições de liberdade para repensar o Justo. Referências: ABRÃO, Bernadette Siqueira. (Org.). A…

teorização radbruchiana-kantiana, deve levar em conta tal ______________________________________________________ 17 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ paradigma se quiser continuar a dar uma resposta aos problemas jurídicos atuais. Redimensionar o problema dos valores na pósmodernidade significa debater com diversas tradições da filosofia pós-metafísica, o que no Direito faz-se presente a partir da percepção do mesmo como…

1997. RODRIGUES, Sérgio de Almeida. Destruição e Equilibrio: o homem e o ambiente no espaço e no tempo. São Paulo: Atual, 1989. ROMANÓ JUNIOR, Dante. Elementos de Doenças Vasculares. Curitiba: Ed. da UFPR, 1991. 66 p. RUBIO, Alfonso Delegado. 96 Respostas Sobre AIDS. São Paulo: Scipione, 1997. 110 p. SILVA JUNIOR, César da. Ciências: entendendo a natureza: 5ª à 8ª. 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001. SOARES, José Luís. O Corpo Humano: ecologia e saúde. 3. Ed. São Paulo: Moderna, 1992. 151…

§ 12 da Lei Federal nº 9.430/1996, traz, também, a regra implícita da irretroatividade da nova interpretação decorrente da modificação dos critérios jurídicos em relação a um mesmo sujeito passivo, ao dispor que: “Art. 48. (...) § 12. Se, após a resposta à consulta, a administração alterar o entendimento nela expresso, a nova orientação atingirá, apenas, os fatos geradores que ocorram após dado ciência ao consulente ou após a sua publicação pela imprensa oficial. (...)”. 196 Luciano…

entrevistado. Entrevista de Admisso Onde feita a proposta concreta ao candidato Razes que norteiam a entrevista de seleo o nico mtodo direto para avaliar a aparncia, postura e modo de expresso do candidato. o nico mtodo direto para medir a rapidez das respostas, os dotes de persuaso, a qualidade da expresso verbal e as reaes verbais diante de perguntas inesperadas. A entrevista possibilita os meios para analisar as caractersticas pessoais, as atitudes e o rigor fsico para desempenhar…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

perder em virtude do aumento da sonegação, pois não mais teria as instituições financeiras como responsáveis pela arrecadação e recolhimento dos tributos? 44 0 DIREITO TRIBUTÁRIO E O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS Para ambas as questões, há respostas não muito complexas e que, curiosamente, já se encontram presentes no ordenamento brasileiro. O fluxo de caixa da União poderia ser administrado por meio da distribuição compulsória, por exemplo semestral, dos resultados acumulados no…