Respostas Ibet

exposto. Esse universo é detalhado no Capítulo 1 desta publicação e traz todas as instituições que, formalmente, podem ministrar EAD em todos os níveis, cedendo certificados e diplomas com validade acadêmica em todo o território nacional. Como a resposta a esse levantamento é voluntária (não há nenhum tipo de obrigatoriedade da parte das instituições em respondê-lo), alguns dados internos e não necessariamente públicos, como o número de alunos, por exemplo, podem estar subestimados. A…

such a philosophical concept. 6 Dedico este trabalho Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho E aos meus alunos 7 AGRADECIMENTOS Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que “ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que…

ICMS), podendo alavancar processos produtivos e consumo de bens e serviços sustentáveis e, ao mesmo tempo, desestimular o emprego de tecnologia de produção e consumo de bens e serviços nefastos à preservação ambiental. Assim, este trabalho busca dar resposta à seguinte questão: como implementar uma política tributária para o meio ambiente, utilizando-se do instrumento da extrafiscalidade tributária, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios vetores do Direito Tributário,…

Paulo. E vice-reitor do Centro Universitário Alvares Penteado - UniFECAP, onde é professor titular de Direito Tributário. Desde 2001, é professor conferencista nos cursos de pós-graduação latoserisu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio-diretor de Piazzeta, Boeira, Rasador e Mussolini - Advocacia Empresarial, é articulista e colunista em maté­ ria tributária e sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ao meu querido pai, parâmetro inexcedível de…

Comparado muitas vezes com o Direito penal, pela utilização de tipos fechados e do apego à estrita legalidade, a edição de normas abertas cria um impasse na doutrina. Ora, há que se falar em conceitos abertos na seara do Direito tributário? A resposta é positiva e, fundamentado por estudiosos do Direito, ver-se-á o porquê. 2.2.1 Tipicidade na Doutrina Alemã e Nacional Misabel de Abreu Machado Derzi, em seus pioneiros estudos tendo como objeto o ‘tipo’ no Direito, cita que a expressão…

matrícula do bem não tenha utilidade para o sistema. Resta a análise da última indagação: se a averbação da Reserva Legal na matrícula do imóvel continua sendo obrigatória (e se obrigatória, quem tem tal obrigação), vedada ou é uma mera faculdade. Para a resposta a esta pergunta é interessante registrar que a Lei n. 6.015/73 em seu art. 167, II, 22, dispõe: “Art. 167. No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos: ... II – a averbação: ... 22) da Reserva Legal;” É…

jurisconsultos que cooperaram para a formação da teoria. Nesse sentido, Lamartine Correa de Oliveira, analisa o tema: “Os problemas de desconsideração envolvem freqüentemente um problema de imputação. O que importa basicamente é a verificação da resposta adequada à seguinte pergunta: no caso em exame, foi realmente a pessoa jurídica que agiu, ou foi ela mero instrumento nas mãos de outras pessoas, físicas ou jurídicas? 7 8 Cf. SERICK, Rolf, Forma e realtà della persona giuridica,…

aduaneiro e comércio internacional, Caparroz foi vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Professor de pós-graduação em direito tributário e internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde 1998, das disciplinas direito tributário, comércio internacional e direito internacional nos principais cursos preparatórios do país (Damásio, LFG e…

154 Carlo Maximiliano justifica o apego dos juristas a intenção do legislador – Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito, p. 32/33 - : “Por que,entretanto, ainda agora falam profissionais em intenção do legislador? Depara-se-nos a resposta a esta pergunta na psicologia da administração da justiça. Quando a parte prejudicada recorre aos tribunais, não se lembra de que estes possam intervir por motivos econômicos, ou forçados pelos ditamos da ética. Nem sequer espera que o…

exemplos de fatores reais de poder e suas respostas à questão para reforçar sua tese. Assim, seriam fatores de poder a monarquia; a aristocracia; a grande burguesia; os banqueiros; a consciência coletiva e cultura geral; e a pequena burguesia e a classe operária. Veja abaixo os fatores reais de poder e as respectivas respostas dadas à questão posta: Fatores reais de poder na questão do incêndio geral FATOR REAL DE PODER MONARQUIA RESPOSTA DADA À QUESTÃO “O monarca…