Respostas Do Reu Exceções Instrumentais

tendem a se plasmar e adequar aos estímulos decorrentes do comportamento do Juiz e do adversário. 4 Vale dizer: "(...) no processo, o Juiz nunca está só. O processo não é um monólogo: é um diálogo, uma conversação, uma troca de propostas, de respostas, de réplicas; um intercâmbio de ações e reações, de estímulos e de impulsos contrários, de ataques e contra-ataques. Por isso, foi comparado a uma luta ou disputa esportiva; mas cuida-se de uma luta de persuasões e uma de disputa…

................................ 41 Subseção II – disposições especiais relativas ao Interrogatório em juízo (art. 70 a art. 72) ............................................................................ 42 Subseção III – do Interrogatório do réu preso (art. 73 a art. 74) .................. 43 Capítulo IV – da Intervenção Civil Seção I – do Assistente (art. 75 a art. 78) ......................................................... 44 Seção II – da parte Civil (art. 79 a art. 82)............

(se for bem físico). ◦ Requisitos da tutela acauletatória (sinômino de cautelaridade) ▪ Risco de dano (periculum in mora) = tem que ser objetivamente demonstrado. Tem que ser iminente. Algo que vai acontecer em um lapso temporal tal que exige uma resposta imediata do poder judiciário. A noção de iminência é de acordo com o caso. ▪ Plausibilidade de direito (fumus boni iuris) = é provável que você tenha razão no seu direito. Seria uma linha intermediária entre a simples possibilidade e a…

Eurípedes, Aristófanes e Sêneca, chegando ao direito comum como um princípio de direito natural inerente a qualquer processo judicial, consistente no princípio segundo o qual o juiz somente está apto a decidir o pedido do autor depois de notificá-lo ao réu e de dar a este a oportunidade de se manifestar.(4) 2 Processo romano Ao discorrermos acerca da evolução do direito processual, é de fundamental relevância fazermos menção ao direito processual romano que, em conformidade com a…

o passivo2”. 1 Inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais. Disponível em: . Acesso em 14 out.2007. 2 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Processo de Execução e Processo Cautelar : Humberto Theodoro Júnior, 2 v. Rio de Janeiro : Forense, 2006. p. 266. Execução “É freqüente, na doutrina clássica, ouvir falar de execução como a transferência de valor jurídico do patrimônio do réu para o do autor. Isto está correto…

vida em sociedade, o Estado institui as garantias jurisdicionais e processuais. Na doutrina de J. J. Gomes Canotilho (2002, p. 520): 13 [...] as clássicas garantias são também direitos, embora muitas vezes se salientasse nelas o caráter instrumental de proteção dos direitos. As garantias traduzem-se quer no direito dos cidadãos de exigir dos poderes públicos a proteção dos seus direitos, quer no reconhecimento de meios processuais adequados a essa finalidade. É por meio…

tratar o réu como inocente, não (ab)usando das medidas cautelares e, principalmente, não olvidando que a partir dela se atribui a carga da prova integralmente ao acusador (em decorrência do dever de tratar o réu como inocente, logo, a presunção deve ser derrubada pelo acusador). Na dimensão externa ao processo, a presunção de inocência impõe limites à publicidade abusiva e à estigmatização do acusado (diante do dever de tratá-lo como inocente). 3 Carga da Prova e In Dubio Pro Reo:…

Eurípedes, Aristófanes e Sêneca, chegando ao direito comum como um princípio de direito natural inerente a qualquer processo judicial, consistente no princípio segundo o qual o juiz somente está apto a decidir o pedido do autor depois de notificá-lo ao réu e de dar a este a oportunidade de se manifestar.(4) 2 Processo romano Ao discorrermos acerca da evolução do direito processual, é de fundamental relevância fazermos menção ao direito processual romano que, em conformidade com a…

foi o processo de investigação de paternidade no qual o réu foi considerado pai, com lastro exclusivo na produção de prova testemunhal. Transitada em julgado a sentença, e sobrevindo o pré-falado efeito da coisa julgada material, sobreveio também o exame do DNA, que, cientificamente, comprovara que o réu não era o pai. Assim, em nome da segurança jurídica, o processo serviu de lastro a uma situação de incontroversa injustiça. Mas em seguida o réu que havia sido condenado à condição de…

libidinoso diverso desta, como cópula anal, carícias nas partes íntimas da vítima, masturbação, dentre outros atos que invadem a sexualidade da vítima. Assim, constatamos que o crime ocorre comumente em ambiente reservado, ermos ou privados, em raríssimas exceções ocorrendo na presença de testemunhas, ou seja, não é o tipo de fato criminoso que é feito em público. Desta forma, temos a comumente falta do meio de prova testemunhal em processos que apuram esses crimes, normalmente é…