Resposta Preliminar Obrigatória Procedimento Ordinário Go

assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. .........................................................................................................185 RES. 23. 398 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97. ............................................................. 199 RES. 23.399 -…

conflitos trabalhistas: conciliação espontânea, tentativa de conciliação obrigatória e mediação, assim perfeitamente explicadas por Giglio20 : (...) ordenou o estado às partes em conflito que, através de seus representantes, se reunissem e discutissem suas reivindicações, tentando chegar a um acordo para a volta ao trabalho. No auge do acirramento dos ânimos, essa primeira medida, chamada de tentativa de conciliação obrigatória, não produziu os resultados desejados, e foi sucedida…

138 Despedimento por inadaptação ............................................................................. 138 SUBSECÇÃO II ...............................................................................................................140 Procedimento ..................................................................................................................140 DIVISÃO I......................................................................................................…

181 7.5.2. Princípio da função social do contrato.................................. 183 7.5.3. Princípio da boa-fé objetiva................................................... 185 7.5.4. Princípio da força obrigatória do contrato............................ 186 7.5.5. Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.................. 187 7.6. Formação do contrato......................................................................

.......................... 109 4.3.1.1.2.1. A expressão “loucos de todo o gênero” e a moderna psicologia....... 109 4.3.1.1.2.2. Os intervalos lúcidos ......................................................................... 109 4.3.1.1.2.3. O procedimento de interdição. Natureza jurídica da sentença .......... 110 4.3.1.1.2.4. Os atos praticados pelo incapaz antes da interdição.......................... 111 4.3.1.1.2.5. A interdição de pessoas idosas ............................................

persecuciones deducidas a la ligera o impulsadas por móviles bastardos, y, a la par, rodear de especiales garantias su juzgamiento, para protegerlo contra las presiones que los supuestos responsables pudiesen ejercer sobre los órganos jurisdiccionales ordinarios. No se trata, pues, de un privilegio odioso, sino de una elemental precaución para amparar a un tiempo al justiciable y la justicia: si en manos de cualquiera estuviese llevar las más altas magistraturas, sin cortapisa alguna,…

as forças policiais e de segurança negaram sua detenção. 4. Depois de haver transmitido a denúncia ao Governo, a Comissão, em diversas oportunidades, solicitou do mesmo a informação correspondente sobre os fatos denunciados. Diante da falta de resposta do Governo, a Comissão, em aplicação do artigo 42 (antigo art. 39) de seu Regulamento, presumiu como “verdadeiros os fatos denunciados na comunicação de 7 de outubro de 1981 relativos à detenção e posterior desaparecimento do senhor…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

............................. 62 5.1 C onceito............................................................................................ 62 5.2 Tipos de Processo Legislativo..................................................... 63 5.3 Procedimento Legislativo............................................................. 64 5.4 Divisão do Processo Legislativo................................................. 65 5.4.1 Iniciativa.........................................................

como inércia ou inercialidade. 117. (CESPE/ANALISTA/MMA/2008) O orçamento base-zero caracteriza-se como um modelo do tipo racional, em que as decisões são voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos. Adota-se, como procedimento básico, o questionamento de todos os programas em execução, sua continuidade e possíveis alterações, em confronto com novos programas pretendidos. 118. (CESPE/ANALISTA/INMETRO/2007) O orçamento base zero (OBZ) visa especialmente…