Resposta Preliminar Obrigatória Procedimento Ordinário Go

MÉDIO O EDITAL N 1 - PSP- 1/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, m ediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - Os cargos oferecidos, polos de trabalho, localidades, cidades de prova, vagas, requisitos/exemplos de atribuições e…

quadro de pessoal na data imediatamente anterior à elaboração do edital. Nessa seção serão apresentados os julgados mais significativos da Corte de Contas mineira, dispostos de modo a respeitar a ordem cronológica em que os atos que compõem o procedimento do concurso público devem se realizar, servindo de verdadeiro guia aos gestores, a fim de que possam verificar, passo a passo, as etapas da realização dos concursos em seus órgãos e entidades. A quarta e última seção, nomeada…

Divulgação dos Resultados das Provas Objetivas 4- Confirmação de aceite pelo candidato V - PROGRAMA DAS PROVAS E BIBLIOGRAFIA Microeconomia Macroeconomia Matemática Estatística Economia Brasileira Inglês VI – INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVAS 1- Marcação das respostas 2- Punição à adivinhação 3- Eliminação do Candidato 4- Sobre a correção das provas VII – INFORMAÇÕES ADICIONAIS VIII - CENTROS PARTICIPANTES E ENDEREÇOS IX – CONSELHO DELIBERATIVO X – CENTROS E COORDENADORES DOS CURSOS DE…

local em ação direta de inconstitucionalidade em que há alegação de ofensa, pela legislação ou ato normativo estadual ou municipal, a preceito da Constituição estadual, ainda que o preceito não reproduza norma constitucional federal de observância obrigatória pelos Estados. 5. A respeito da desapropriação por interesse social, assinale a alternativa que reflete o posicionamento da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal: a) Exaurido o período vintenário para resgate dos…

propriedade AULA 1: O QUE É SER DONO Ementário de temas A tutela das titularidades. Conceito de propriedade: propriedade e propriedades. Sentidos e objetivos da proteção proprietária. Titularidade de direitos intelectuais e de ações. Leitura obrigatória LORENZETTI, Ricardo. Fundamentos de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. pp. 85-115 (cap. 2: o direito privado como garantia de acesso a bens). Leitura complementar LEAL, Rogério Gesta. Função social da propriedade…

competência e procedimentos em matéria eleitoral; 5) – O estabelecimento de punições administrativas e criminais no âmbito eleitoral, etc. 3. Taxionomia O Direito Eleitoral é ramo do direito público, pois cuida, sobretudo, das medidas e demais garantias relacionadas ao exercício constitucional do sufrágio popular. Sufrágio popular é um direito constitucional de cada cidadão. 4. Objetivo e finalidade O Direito Eleitoral tem como objetivo a garantia da normalidade e da legitimidade…

Aplica-se ao caso lacunosos aplica-se uma norma semelhante. Observa-se que em Penal e Tributário só podem ser aplicadas em benefício do réu. Costumes ou “Consuetudo” Consiste em prática reiterada no tempo (requisito objetivo) que se subtende obrigatória (requisito subjetivo). Se dividem em três formas diferentes: a. Secundum Legem – art. 113 do CC/02: admitido em direito mas não são considerados como métodos de integração. b. Preater Legem – são verdadeiros métodos de…

Provas, destinado ao preenchimento de vagas e Reservas Técnicas constantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas-Go, pelo regime estatutário, relacionados no Anexo I, deste edital dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da legislação em vigor e normas aqui estabelecidas. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22,…

Poder Constituinte encontra-se acima da pirâmide, visto que foi ele quem deu início a todas as normas. É legítimo quando exercido por representantes do povo, eleitos para esse fim específico. Titularidade – resposta automática: a titularidade estaria concentrada sempre em uma minoria. Resposta automática: o titular do Poder Constituinte é a maioria do povo ou da nação, para o Abade de Sieyés. Exercício: consiste na elaboração da Constituição, exercido pelo povo, através de representantes…

pois são meios primordialmente salutares para o efetivo melhoramento da obra. Por fim, registro a minha grande felicidade, ao saber que o Direito Eleitoral, que é uma matéria essencial para o aperfeiçoamento da democracia, agora se tomou matéria obrigatória nos concursos de ingresso à Magistratura, Ministério Público e teste de ingresso ha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um grande e fraternal abraço, E que Deus abençoe todos vocês. Francisco Dirceu Barros Nota à 9â edição…