Resposta Preliminar Obrigatoria Acusada Maria Campos

reflexão sobre os povos indígenas e sobre as lições que sua historia e suas concepções de mundos e de vida podem nos trazer, aliada ao exame dos modos de relacionamento que a sociedade e o Estado nacionais oferecem aos povos indígenas constituem um campo fértil para pensarmos o pais e o futuro que queremos. A TEMÁTICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsidios para professores de 1º e 2º graus Aracy Lopes da Silva Luis Donizete Benzi Grupioni Organização MEC/MARI/UNESCO MEC…

(UFOP) Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Contato Rua do Seminário, s/n - Centro • Mariana - MG • 35420-000 •…

BANCA EXAMINADORA ______________________________________________ Profa. Dra. Ivany Pinto Nascimento - Presidente Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências da Educação ______________________________________________ Prof. Dra. Laura Maria da Silva Araújo Alves - Membro Interno Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências da Educação ______________________________________________ Profa. Dra. Adelma do Socorro Gonçalves Pimentel - Membro Externo Universidade…

Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Consultivo Astor Diehl (UPF) Carlos Oiti (UFG) Cássio…

efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira Alves. O primeiro analisa o critério da hipossuficiência familiar nos questionamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC: o Supremo Tribunal Federal está sendo “ativista” ao alterar o critério de…

cestas e pranchetas utilizadas à época no capítulo XIII de “O Livro dos Médiuns”, de Kardec.). As meninas colocavam a ponta dos dedos no corpo da cesta (as duas ao mesmo tempo) e, conversando assuntos triviais, esta movimentava-se redigindo as respostas às questões propostas, enquanto as jovens conversavam assuntos diversos. 3 (3 Cf. Obras Póstumas, página 267.) Figura 1: Desenho de uma cesta de bico contemporânea à pesquisa de Rivail. Rivail formulava as perguntas verbalmente e…

Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa 1º Vice-Presidente Desembargador Mário Lúcio Carreira Machado 2º Vice-Presidente e Superintendente da EJEF Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues 3º Vice-Presidente Desembargadora Márcia Maria Milanez Corregedor-Geral Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF Comitê Técnico Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues - Superintendente Desembargadora Jane Ribeiro Silva…

culpabilidade do adolescente 11.4. Elementos da culpabilidade 11.5. A imputabilidade do adolescente e o ECA 12. PROCEDIMENTOS 12.1. Considerações gerais 12.2. Apuração de ato infracional: considerações gerais 12.3. Apuração de ato infracional: fase preliminar 12.4. Apuração de ato infracional: medidas cautelares 12.5. Apuração de ato infracional: exclusão do processo 12.6. Apuração de ato infracional: a ação socioeducativa 12.7. Apuração de ato infracional: terminação do…

conhecidas em alguns países como ciências forenses, são especialidades que têm como objetivo ajudar juízes e jurados a resolver questões legais não apenas na área criminal, como é o caso da Criminalística, mas também aquelas pertencentes à área cível. O campo de estudo destas disciplinas tem grande amplitude, abrangendo conhecimentos da biologia, química, física e matemática, 18 incluindo variadas disciplinas como botânica, balística, papiloscopia, documentoscopia e outras.…

HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos…