Resposta Do Exame Oab Sp

JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA: | | |Exercício Suplementar | | |(Magistratura Pará – 2009) Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. | | |Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de| |…

Curso de Revisão Jurídica Prof. Marcelo Adriano de O. - OAB - Direito Lopes do Consumidor adv.marceloadriano@gmail.com  Aspectos relevantes do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – (CDC)  Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990  Referência expressa sobre o direito do consumidor.  1ª) Primeira referência foi em 1962, presidente John Kenedy, que enumerou os direitos dos consumidores e levantou a seguinte questão: “ os direitos dos consumidores serão os novos desafios para o mercado .”; 

questiona-se: Tais movimentos podem ser situados como fontes do Direito do Trabalho? Explique. - R: Sim, são fontes do direito do trabalho, porém é fonte material, resultado da pressão exercida pelos trabalhadores junto ao estado capitalista, e a resposta do estado será através de uma isenção fiscal. Caso Concreto 2: - Antonio, brasileiro, foi contratado no Brasil para prestar serviços em Paris, na França. Trabalhou durante 3 (três) anos no estrangeiro e não recebeu as verbas…

A resposta é NÃO! Nem poderia ser diferente, já que se trata de área comum e o artigo que inaugura o Capítulo do Código que trata da matéria do Condomínio Edilício, destaca: Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1o omissis. § 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns,

de Itaporanga/SP. RONALDO DOS SANTOS, brasileiro, menor impúbere, nascidos aos 15/08/2009, representado por sua mãe Maria dos Santos, brasileira, solteira, enfermeira, RG 32.123.456-7 SSP/SP, CPF 654.321.789-12, residente na rua Dr. Felipe Vita, n.º 888,em Itaporanga/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE contra BRUNO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, motorista, RG 18.588.256-6 SSP/SP,…

|ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO | Aula 11 a 15 | | |Professor: |Jose Eduardo de Araújo Duarte |Data:23/11/09 | RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Semana 11 EMENTA DA AULA: Globalização, integração econômica e harmonização tributária. União Européia e Mercosul. Impostos sobre o comércio exterior. Caso Concreto 1 Já nos idos dos anos 50, se…

compreenderam a importância de a OAB estar na rua. E nós não vamos arredar pé, não vamos nos afastar de forma alguma dessa essência, que é a defesa da liberdade de manifestação e das garantias individuais dos cidadãos. Hoje a Ordem tem seu papel reconhecido, hoje a Ordem é maior graças à atuação desses advogados, que agora podem seguir nesse caminho e criar lideranças em seus próprios seguimentos. Este ato marca um episódio histórico para a nossa classe"( Fonte: OAB-RJ. junho de 2013). …

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA – SP “O comando do artigo 196 da Constituição Federal, que trata da proteção constitucional da saúde pública, estatui: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, conforme entendimento predominante na Colenda Corte

Assunto: Nova Resolução da Tabela de Honorários OAB/SC de 2014 PROPOSTA DE REDAÇÃO DA NOVA RESOLUÇÃO DA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/SC Dispõe sobre a Tabela de Honorários organizada pela Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil e outros provimentos. DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A Tabela de Honorários da OAB/SC é importante instrumento de orientação na fixação dos honorários contratuais privados e nos honorários fixados aos advogados que aceitarem a delegação do…

SIMULADO DE DIREITO PENAL II – NO SEU CAMPUS PREFERIDO– 2013 Orientações gerais: PROVA INDIVIDUAL. Consulta apenas ao CP SECO. Proibido liquid paper e lápis. Respostas fora da ordem e rasuras anulam a questão. Transcrever as respostas na folha própria. Mantenha a calma e busque sua inspiração em nossos encontros. DESLIGUE O SEU TELEFONE CELULAR AGORA!!! Prof. Jorge Dória, agradece... O PRESENTE INSTRUMENTO VALE UM FORTE ABRAÇO! 1ª. PARTE - ASSINALE AS ALTERNATIVAS OBJETIVAS SEM A NECESSIDADE