Resposta Da Prova Da Oab Administração Semana 2

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com…

conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base na situação apresentada indique e explique o princípio de processo do trabalho contido no referido comando constitucional. Resposta - Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça do Trabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a…

conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base na situação apresentada indique e explique o princípio de processo do trabalho contido no referido comando constitucional. Resposta - Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça do Trabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder…

SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes Administrativos – Parte II SEMANA 8 – Poderes Administrativos – Parte III– Poder de Polícia SEMANA 9 - Ato Administrativo – Parte I…

SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes Administrativos – Parte II SEMANA 8 – Poderes Administrativos – Parte III– Poder de Polícia SEMANA 9 - Ato Administrativo – Parte I…

Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO SEMANA 1 Crédito tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento. O lançamento tributário, seus princípios e modalidades. SEMANA 2 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: conceito, efeitos, causas; questões controvertidas. SEMANA 3 Extinção do crédito tributário: causas. Disciplina do CTN. Enfoque especial sobre compensação e restituição de tributos. SEMANA 4 Decadência e prescrição…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 Conteúdos: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CONTEÚDOS: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1. – Estrutura 2. – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a…