Resposta Da Pergunta O Constitucionalismo E O Sistema De

2003a, p. 19). Lembre-se que a razão prática foi uma expressão elaborada pela filosofia iluminista e que tem Kant como referencial. Ele representa, de certo modo, a síntese das idéias desse tempo, quando, ao escrever a Crítica da Razão Pura, se pergunta sobre o limite do conhecimento. Habermas preocupa em fazer a distinção da razão prática da razão comunicativa para demonstrar o cerne da sua teoria é o meio lingüístico garantido pelo direito. A razão comunicativa, ao contrário da…

proporcionando o desenvolvimento do ser humano, sociedade e da economia, verificando as ações de programas de QVT, implantadas na empresa HP Transportes Coletivos Ltda. A técnica de coleta de dados utilizada, foi o questionário estruturado com 14 (quatorze) perguntas fechadas e 1 (uma) aberta. A amostra foi de 18 (dezoito) colaboradores selecionados de modo a atingir as três áreas funcionais, Operacional (motoristas), Administrativo e Manutenção, procurando visualizar os programas de QVT…

desigualdade real, da opressão e do isolamento, a criação de condições tais que os princípios sociais autênticos se sobreponham realmente na sociedade ao egoísmo e à habilidade mútua entre as pessoas. O jovem Marx, sua família e o Judaísmo Minha pergunta inicial era: o quanto o Judaísmo influenciou Marx? Não encontrei obra diretamente ligada ao assunto. Após consultar sete obras biográficas sobre o autor, detive-me em três que abordam de alguma forma o assunto. Nelas, em comum, é…

atividades dentro das quais a pessoa humana procura satisfazer determinadas necessidades. Estudando, foi possível distinguir 6 dimensões, que são: Religiosa, Científica, Artística, Econômica, Política e Ética. a) RELIGIOSA: a pessoa humana busca a resposta para uma inquietação que todos temos: um sentido transcendente da vida. Todos temos medo da morte e curiosidade sobre se há vida após a morte. b) CIENTÍFICA: na dimensão científica o ser humano vai agir buscando duas…

(municípios), já que a União é a detentora de todo poder e é a entidade federativa soberana. Porém, atualmente o Brasil adota um sistema misto de divisão de competências ( estudaremos mais profundamente no próximo tópico), em que a União e Estados membros tem suas competências taxativas, residuais e concorrentes. No entender de Paulo Luiz Netto Lôbo, “No Brasil, o constitucionalismo é tão cioso da natureza fundamental da organização federal, que foi incluído entre as cláusulas pétreas…

Controle de Constitucionalidade Prezados amigos segue uma seleção com questões de concursos e OAB sobre o Controle de Constitucionalidade. Selecionei questões relacionadas a todos subtemas do Controle de Constitucionalidade. Dessa forma, temos perguntas sobre os conceitos gerais, legitimidade, procedimento, efeitos da decisão etc. Para fundamentar os comentários utilizei a jurisprudência, legislação e os seguintes livros: BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no…

compreensão do fundamento deste trabalho. Para o referido autor, a investigação de um dado problema pode-se dar acentuando o aspecto pergunta ou acentuando o aspecto resposta. “Se o aspecto pergunta é acentuado, os conceitos básicos, as premissas, os princípios ficam abertos à dúvida”1. Por outro lado, “determinados elementos são subtraídos à dúvida, predominando o lado resposta”2. Postulam-se enunciados inatacáveis, absolutos (mesmo que temporariamente) vigorando o princípio da…

ter em conta é menos a da consumação de um discurso dominante («tido até não há muito pelo modus natural, se não mesmo necessário, da juridicidade, nos seus momentos normativo e institucional, lógico-dogmático e metodológico») do que a da reacção-resposta a esta perda: uma reacção que terá multiplicado as propostas de compreensão do direito (e os projectos que as especificam), enquanto permite que as práticas-labours dos juristas e das comunidades dos juristas — e as situações…

colonização da América do norte, houve a recepção dos costumes e instituições inglesas, por consequência ocorreu a absorção do Habeas Corpus. Até mesmo essa recepção proporcionou um uso dilatado do writ em relação à Inglaterra. Sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o Brasil acabou, em 1891, com a Constituição da República dos Estado Unidos do Brasil, por constitucionalizar o Habeas Corpus, já previsto no Código de Processo Criminal de 1832. O texto constitucional…

colonização da América do norte, houve a recepção dos costumes e instituições inglesas, por consequência ocorreu a absorção do Habeas Corpus. Até mesmo essa recepção proporcionou um uso dilatado do writ em relação à Inglaterra. Sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o Brasil acabou, em 1891, com a Constituição da República dos Estado Unidos do Brasil, por constitucionalizar o Habeas Corpus, já previsto no Código de Processo Criminal de 1832. O texto constitucional…