Resposta A Lei Prevê A Possibilidade De Natália Exigir De

gera a perspectiva de ampliação das práticas do aborto, resultando na destruição da própria vida. Além disso, ele usurpou a competência do Congresso Nacional, atuando como legislador positivo e criando hipótese de aborto eugênico não previsto pela lei. Palavras-chave: Aborto. Anencéfalo. Prevalência. Direito à Vida. ABSTRACT The abortion issue always generates controversy , by going beyond legal issues involving religious , cultural and moral issues , especially when it comes to…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – CAMPUS LICEU Amanda Herrera Gabriela Gallinari Guilherme Becker Letícia Bruna Mariana Avanzzi Natália Prudente Sandro Alves O MERCADOR DE VENEZA CAMPINAS/SP 2012 O MERCADOR DE VENEZA Trabalho de aproveitamento das disciplinas de Antropologia, História do Direito e Hermenêutica, sob orientação das Professoras Rosemary Cabral e Ana Lúcia Magano. CAMPINAS/SP 2012 SUMÁRIO 1…

NATÁLIA LIMA VIEIRA OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASILEIRA Monografia de Bacharelado em Economia Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária PUC- São Paulo OUTUBRO - 2008 NATÁLIA LIMA VIEIRA OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E LUÍS INÁCIO LULA…

sobre o trato com as diferenças, são excluídos do contexto educacional do ensino regular. A apresentação desta pesquisa desenvolvida mediante metodologias de pesquisa-ação significa um convite a uma leitura reflexiva para os que acreditam na possibilidade da inclusão escolar, e querem buscar o entendimento para melhoria da ação na escola. Iniciei meu trabalho profissional como pedagoga, orientando as professoras que, atuavam no ensino regular em turmas multisseriadas de 1ª a 4ª…

sobre o trato com as diferenças, são excluídos do contexto educacional do ensino regular. A apresentação desta pesquisa desenvolvida mediante metodologias de pesquisa-ação significa um convite a uma leitura reflexiva para os que acreditam na possibilidade da inclusão escolar, e querem buscar o entendimento para melhoria da ação na escola. Iniciei meu trabalho profissional como pedagoga, orientando as professoras que, atuavam no ensino regular em turmas multisseriadas de 1ª a 4ª…

relevante para a não publicação dos memorandos internos. Pelo que escreveu o ex-ouvidor, a não publicação dos memorandos é que poderá provocar ruídos de informação sobre o que de fato o titular do cargo tenha escrito na crítica interna, abrindo a possibilidade para a manipulação do teor dos comentários. E os jornais que quiserem ter acesso à crítica com certeza não terão maiores dificuldades de obter uma cópia, pois dificilmente o jornal conseguirá manter segredo do material. No fundo,…

que foi historicamente denominado de constituição dos monopólios do Estado. Entre estes monopólios destacam-se o monopólio do uso da violência (só o Estado pode usar legitimamente a violência), o monopólio da prestação da Justiça (a aplicação da lei é exclusiva do Estado) e o monopólio da arrecadação de tributos. Todos estes monopólios estão intrinsecamente relacionados e são pressupostos definidores do Estado moderno: uma entidade política soberana e dotada de uma estrutura…

dos animais vem ganhando cada vez mais espaço e já é possível perceber as mudanças que estão acontecendo através do grande número de leis que tem sido criadas em favor dos deles, como exemplos destas, podemos citar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil é signatário; a Lei 9.605/1998, que cuida dos crimes ambientais, entre outras leis e projetos que regulam a sua situação. Palavras – chave: direito ambiental – animais – crueldades - proteçao SUMÁRIO …

LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE BRASÍLIA 2014 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB,