Resposta A Lei Prevê A Possibilidade De Natália Exigir De

CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” Etec JOÃO GOMES DE ARAÚJO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Ana Carolina Jabour Danielle Aparecida Silva Juliana Maria Constantino da Cunha Natália Jerônimo da Fonseca Senne Silvia Mara Martins Santos SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS: Sustentabilidade como obrigatoriedade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETESP – Centro Estadual de Educação Tecnologica “Paula…

Introdução A lei de alimentos gravídicos visa proteger a mulher grávida garantindo a ela e ao nascituro uma gestação tranqüila e saudável. O direito a alimentos é personalíssimo decorrente de parentesco entre alimentante e alimentado. A Lei dos Alimentos Gravídicos conforme pesquisa veio para preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, haja vista a exigência de comprovação de vínculo de parentesco ou de obrigação alimentar. Este artigo tem o objetivo de analisar a…

caráter assistencial e humanitário, permitindo que crianças e adolescentes em situação de abandono fossem inseridas em famílias habilitadas a exercer a maternidade e/ou paternidade. Posteriormente, apresentamos algumas alterações introduzidas pela nova lei de adoção. As abordagens se deram em relação às alterações que mais tiveram repercussão no âmbito jurídico, alterando a rotina das Varas da Infância e Juventude no que diz respeito à tramitação dos procedimentos da adoção. Concluindo…

pleitear tais alimentos, os aspectos processuais da Lei, ônus probatório e a presunção da paternidade, bem como a revisão, conversão e extinção dos alimentos gravídicos. Tratou-se também da relação do dano moral e material e sua relação com os alimentos gravídicos, chegando assim ao assunto principal desse estudo que é a responsabilidade civil da genitora em caso de negatória de paternidade.* Palavras-chave: Nascituro. Alimentos Gravídicos. Lei 11.84/08. Responsabilidade Civil da…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS – CESA FACULDADE ARTHUR THOMAS – FAAT ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL 6ª EDIÇÃO SERGIO ALBERTO MOSER DA POSSIBILIDADE DO PROTESTO DO AVALISTA LONDRINA 2007 SERGIO ALBERTO MOSER DA POSSIBILIDADE DO PROTESTO DO AVALISTA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral – 6ª edição, da Faculdade Arthur Thomas em convênio com BB&G Sociedade de Ensino, como

que a Autora considera importantes a sua pesquisa, juntamente com seus respectivos conceitos operacionais2. ALIMENTOS: Alimentos são importâncias em dinheiro ou prestações in natura que uma pessoa, chamada de alimentante, se obriga, por força da lei, a prestar a outra, chamada alimentando. Os alimentos não se referem apenas à subsistência, material, mas também à formação intelectual, à educação, enfim3. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: São as importâncias em dinheiro ou prestações in natura…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 11.804/2008.” SÃO PAULO 2014 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Rodrigo Priolli de Oliveira Filho.

XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores Natália Mallmann1, Orci Paulino Bretanha Teixeira2 (orientador) 1 Estudante, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS, 2Professor orientador, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS Resumo Em vista da problemática existente em relação ao meio ambiente, resultante dos riscos…

da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitárias, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; DOS PEDIDOS: Pelos…

TCC ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL FRENTE AO NEOLIBERALISMO NATÁLIA SILVA VITAL UFRJ-2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ORIENTADOR: Professor Doutor José Augusto Bisneto DISCENTE: Natália Silva Vital 2007/1 TÍTULO: ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL FRENTE AO NEOLIBERALISMO Rio de Janeiro, 19 de junho de 2007. "O que me assusta não é a violência de poucos, mas…