Responsabilidade Civil Traição Conjugal

Aprovação: ___________________________ _______________ / ___ / ______ / 2014 Dedico a Deus pelo amor e orientação divina, a minha família pelo carinho, dedicação e motivação que me fizeram chegar até aqui. Ao meu filho Guilerme que me concedeu a responsabilidade de ser pai e poder contribuir para sua formação, repassando valores adquiridos em outrora que o apoiarão em suas escolhas. AGRADECIMENTOS Ao meu Senhor Deus pela inspiração e força que me tem concedido nessa caminhada em…

em Direito Processual e Direito Civil. Orientador: Profº Cícero Marcos Lima Lama Campinas - SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduação em Direito Processual e Direito Civil. Aprovado em:

discriminadores. A nova ordem que se impunha exigia que o rei mostrasse todo o seu poder no topo de hierarquias sociais que deveriam estar bem visíveis e estabelecidas. A partir desse Código, a aplicação do direito canônico ficou proibida nos tribunais civis. Foram criados Tribunais Eclesiásticos que exerceriam essa função, porém, dada a sentença, cessava a jurisdição da Igreja, e a execução dos condenados à pena de morte ou aos demais castigos era feita pela justiça real, que recebia da…

desenvolvimento e suas conquistas sociais. 1.1 Da Antigüidade ao século XXI As principais organizações da Antigüidade no que se refere à política e cultura são Egito, Grécia e Roma. Homens e mulheres possuíam suas respectivas funções sociais com responsabilidades diferenciadas assim como ainda acontece nos dias atuais. No Egito, a mulher desempenhava papel de igualdade em relação ao homem e tinha mais liberdade que as demais mulheres de outras sociedades de sua época (NOBLECOURT,…

respeito aos direitos fundamentais do homem” (MASSON, 2009). No entanto destaca Masson (2009) que uma novidade que aparece em Roma é a distinção entre crime público e privado. Os considerados crimes públicos envolviam crimes contra o Estado, como traição ou conspiração, além de matar outrem. Estes eram julgados pelo próprio Estado. Os demais crimes não envolvidos nesta esfera eram considerados privados, e seriam julgados pelo lesado, atuando o Estado apenas como regulador. Os romanos…

é possível inferir a partir de vários textos das escrituras algumas das principais responsabilidades do marido em relação à mulher: 1) Amar, cuidar e tratá-la com respeito e dignidade; 2) ser o principal responsável da união conjugal e exercer autoridade suprema sobre a família; 3) prover alimento, 10 vestimentas e outras necessidades para a sua esposa e filhos, quando houver. Já o padrão de responsabilidades para as mulheres em relação ao marido seriam essencialmente três: 1) gerar…

crescimento dos indivíduos em sociedade. O artigo 4° do §1º parágrafo do Código de Ética Profissional dos Psicólogos CEPP de 1987, anterior ao código vigente (CEPP, 2005), já definia algumas funções fundamentais do psicólogo no capítulo “Das Responsabilidades e Relações com A Psicologia, de um modo geral, pode permitir ao homem conhecer melhor o mundo, os outros e a si próprio. A Psicologia Jurídica, em particular, pode auxiliar a compreender o hommo juridicus e a melhorá-lo, mas também…

vários os fatores que podem levar a esta situação, como, por exemplo, o divórcio ou a separação dos pais, a morte de um dos elementos da família e o caso das mães solteiras. As recompostas, ou reconstituídas, sãoresultantes da constituição de laços conjugais depois do divorcio. Seus elementos não estão todos forçadamente ligados por laços de parentesco e de consanguinidade, pois pelo menos um dos adultos pode ter filhos de casamentos anteriores. Aqui, estabelece-se a chamada filiação…

compreensão e também chocante para a história da Alemanha e para o mundo em geral. Observando de forma breve as terríveis consequências humanas e materiais que provocaram o desencadeamento da Segunda Guerra Mundial, é preciso relacionar a grande responsabilidade de cada povo e principalmente o dever que os Estados têm na tomada de decisões seja ela coletiva de pequenos grupos ou relacionadas a milhões e milhares de pessoas. Este estudo não tenta justificar ou julgar a adesão e o apoio do…

Direito Civil Parte Geral Sumário Introdução ao Direito Civil 6 1. Conceito de Direito civil 6 2. Diferenças entre o Código Civil de 1916 e o atual 6 3. Princípios Básicos 6 I – Das Pessoas 7 1. Personalidade Jurídica 7 2. Capacidade Jurídica 7 3. Legitimação 7 4. Começo da Personalidade natural 7 II - Das Incapacidades 8 1. Conceito 8 2. Incapacidade absoluta 8 3. Incapacidade relativa 9 4. Cessação da Incapacidade 10