Responsabilidade Civil Semana 8 Estacio

decisões nesse sentido: “Processo: Resp 153993 / PE RECURSO ESPECIAL 1997/0079457-1 Relator(a): MIN. PEÇANHA MARTINS (1094) Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Data do Julgamento: 15/12/1997 Data da Publicação/Fonte: DJ 09/03/1998 p. 72 Ementa PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – COMPENSAÇÃO DO FINSOCIAL COM O COFINS – MEDIDA LIMINAR – IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO – PRECEDENTES STJ. 1. A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDEVIDAMENTE PAGO EXIGE APURAÇÃO ANTECIPADA, VIA JUDICIAL OU…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone

966, par. Único, in fine do Código Civil. Questão objetiva 1.Cláudio e Roberto prestam serviços de restauração de obras de arte nas praças localizadas nas proximidades de seu bairro, cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. A atividade desenvolvida por eles, constitui, de acordo com o Código Civil: ( A) Uma atividade empresária. ( B) Uma sociedade simples. (C) Uma sociedade personificada simples. ( D) Uma sociedade civil. ( E) Uma associação. …

ANTECEDENTES DA SEMANA DE ARTE MODERNA 1912 – chegada de OSWALD DE ANDRADE da europa trazendo consigo as idéias Cubistas e Futuristas - escreve, em versos livres, o poema "Passeio de Um Tuberculoso, pela Cidade, de Bonde". A obra foi tão mal recebida pelo público que o autor a jogou fora "Estamos atrasados cinquenta anos em cultura, chafurdados ainda em pleno Parnasianismo." 1913 – Exposição de obras de LASAR SEGALL LASAR SEGALL - pintor russo que fixou-se no Brasil,…

0 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. SÃO JOSÉ, 2008. 1 TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado II, como…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO SEU NOME PROJETO ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NO CONJUNTO CIDADÃO BOA VISTA – RR 2012 SEU NOME PROJETO ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NO CONJUNTO CIDADÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Licenciado em Computação pela Faculdade Estácio Atual. Orientador BOA VISTA – RR 2012 SEU NOME PROJETO ALFABETIZAÇÃO DIGITAL

de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Prof.ª Patrícia Cardoso A PRESENTAÇÃO A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá é…

......................................................... 6 INSTRUMENTO DE PESQUISA............................................................. 7 CRONOGRAMA........................................................................................ 8 ORÇAMENTO............................................................................................ 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................... REFÊRENCIAS............................................

Universidade Estácio de Sá Diretoria de Educação a Distância Campus Virtual Curso: Direito Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Prezado Aluno(a), Este material é de uso exclusivo dos alunos da Disciplina On-line de Direito da Criança e do Adolescente e refere-se ao conteúdo básico das aulas do mês de Abril. Você terá disponível na Biblioteca da Disciplina da sua Sala de Aula Virtual, o arquivo em pdf com o material referente ao conteúdo básico da sua disciplina on-line do mês

Ética Geral e Profissional Expediente Curso de Direito - Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da…