Responsabilidade Civil Pos Consumo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA – CCN PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DOS MATERIAIS LUZANA LEITE BRASILEIRO Utilização de Agregados Reciclados Provenientes de RCD em Substituição ao Agregado Natural no Concreto Asfáltico TERESINA – PI 2013 LUZANA LEITE BRASILEIRO Utilização de Agregados Reciclados Provenientes de RCD em Substituição ao Agregado Natural no Concreto Asfáltico…

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG JUSTIÇA GRATUITA xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº xxxx, portadora da C.I. xxxxxx, expedida pela SESP/MG, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, domiciliada em Belo Horizonte, onde reside na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP.: xxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem,…

brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RGnº9695/D-CREA/GO, e do CPF Nº643.483.181-15, residente e domiciliado na Quadra 102 Lote 07,Bloco A, Apartamento 1304, Águas Claras, Brasília/DF, por meio de seus defensores do Núcleo de Prática Jurídica do UDF – Unidade de Prática Forense de Taguatinga, mandato anexo, vem, à presença de Vossa Excelência,com fundamento nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 186, 944 do Código Civil, e artigo 6º, inciso VI,…

A Repetição do Indébito em Dobro no Caso de Cobrança Indevida de Dívida Oriunda de Relação de Consumo como Hipótese de Aplicação dos Punitive Damages no Direito Brasileiro. Por Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Campos (RJ) Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (RJ) – Área de Concentração: Relações Privadas e Constituição Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro Resumo Graça certa polêmica a…

CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CAMILA ROMERO DE ALENCAR BARROS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS Fortaleza 2013 CAMILA ROMERO DE ALENCAR BARROS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profa. M.Sc. Nilo Avelino.

Considere as proposições que seguem: I. O erro médico pode ensejar sanções nos âmbitos penal, civil e administrativo. II. A responsabilidade civil do médico é objetiva, não depende de culpa, por se tratar, o paciente, de consumidor dos serviços do profissional da saúde. III. A doutrina aponta exclusivamente vantagens na contratação do seguro de responsabilidade civil por parte do médico. RESP. C, apenas I é correta. Considere as seguintes proposições: É preciso…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL RENAN S. SILVA QUÍMICA E ENGENHARIA CIVIL JEQUIÉ-BA 2013 RENAN S. SILVA QUÍMICA E ENGENHARIA CIVIL Pesquisa apresentada ao curso de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia e Ciências através da disciplina Química Geral, ministrada pelo docente Danilo Avelar Sampaio Ferreira, para obtenção de nota parcial referente a I unidade do segundo semestre letivo. JEQUIÉ-BA 2013 SUMÁRIO 1. EPÍGRAFE........

– IFTO / CAMPUS GURUPI CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM EDIFICAÇÕES SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: uma forma de preservar o meio ambiente garantindo lucros. Kaique Gomes de Sousa Roberto Venâncio da Costa Thiago da Silva Rodrigues1 Solange Cavalcante de matos 2 RESUMO: Atualmente muito tem se discutido a respeito de sustentabilidade e responsabilidade social, nas mais diversas áreas de atuação, inúmeros os movimentos sociais ambientalistas, que…

305/2010, regulamentada pelo Decreto 7404/2010 São Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte | www.rayesfagundes.com.br POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Objetivos • Planos RS • PGRS • Logística Reversa • Acordos Setoriais • Responsabilidade Ambiental nas 3 esferas São Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte | www.rayesfagundes.com.br POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Pessoas Sujeitas à Lei (art.1º,§1º) • Pessoas Físicas ou Jurídicas • de direito…

LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS