Legislação LR

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Política Nacional de Resíduos
Sólidos e Logística Reversa
Cristina R. Wolter Sabino de Freitas
Departamento Ambiental

São Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte

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O mundo será obrigado a se desenvolver de forma sustentável, ou seja, que preserve o meio ambiente, e as empresas deverão fazer o mesmo, por iniciativa própria ou por exigência legal
(SHRIVASTAVA e HART, 1998).

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Instituída pela Lei 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto 7404/2010

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• Objetivos
• Planos RS
• PGRS
• Logística Reversa
• Acordos Setoriais
• Responsabilidade Ambiental nas 3 esferas

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Pessoas Sujeitas à Lei (art.1º,§1º)
• Pessoas Físicas ou Jurídicas
• de direito público ou privado
• responsáveis, direta ou indiretamente, pela resíduos sólidos

geração de

• e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos

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Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
•

não geração

•

redução

•

reutilização

•

reciclagem

•

tratamento dos resíduos sólidos e

•

disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos São Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte

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OBJETIVOS DA PNRS
• proteção da saúde pública e da qualidade ambiental
• padrões sustentáveis de produção e consumo
• adoção de