Responsabilidade Civil Pesquisas Medicas

projeto A pesquisa fala sobre as doenças de LER/DORT/AMERT, buscando uma breve explicação sobre o que são essas doenças, as consequências para a empresa e o acidente de trabalho, junto com as responsabilidades civis, as leis e os procedimentos. Resumo O trabalho proposto busca mostrar uma breve introdução às doenças de LER/DORT/AMERT causadas pelo trabalho, mostrar que há consequências também para a empresa, e com o acidente de trabalho, como é considerado a LER/DORT/AMERT, as…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Saúde do Trabalhador e Previdência Social. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Caracterização da tendinite e da bursite como espécies de doenças do trabalho (LER/DORT) na forma dos Artigos 20 e 21 da Lei no 8.213/1991. 3 JUSTIFICATIVA O debate acerca do princípio protetor e da regra da norma mais favorável ao trabalhador teve início logo após a promulgação da Constituição de 1988, as transformações contemporâneas do direito do trabalho no Brasil…

CATOLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL CURITIBA/PR 2010 2 ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade Pontifícia Católica do Paraná – PUC/PR, como…

assegurada e resguardada pelo direito. O direito à vida é intransmissível, irrenunciável e indisponível. Pode o indivíduo gerir e defender a sua vida, mas não pode dela dispor. 2.1. INICIO DA PERSONALIDADE NATURAL O art. 2º do Código Civil diz que: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei Poe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” É com a personalidade que o homem se torna sujeito de direitos. O nascimento com vida verifica-se por…

normas rígidas para publicidade de medicamentos. Essas normas incluem aqueles de venda sem exigência de prescrição (os denominados “OTC”) e enfatizam a impossibilidade de publicidade diretamente ao público consumidor daqueles que exijam a prescrição médica. Nesse sentido as exigências são inúmeras, todas listadas nos artigos 10 e seguintes da Resolução 102, sempre com a preocupação de não estimular o uso indiscriminado de medicamentos pelo público em geral. Naquela ocasião também…

através da reformulação da Lei. A omissão do Estado na regulamentação deste seguro revelou-se intencional, tendo em vista o esquecimento do propósito deste seguro, que sempre foi de amparo social. INTRODUÇÃO O tema da presente pesquisa é a análise do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Via Terrestre, também denominado seguro obrigatório DPVAT ou, simplesmente, seguro DPVAT. A utilização desta ultima nomenclatura, não é a mais correta, embora seja muito…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E DOUTRINA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAOAC/2011 Cap. QOBM/Comb. PEDRO HENRIQUE SEÁRA BARBOSA RECUSA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM OPERAÇÕES DE BOMBEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS BRASÍLIA 2011 Cap. QOBM/Comb. PEDRO HENRIQUE SEÁRA BARBOSA RECUSA DE

estudo da bioética ás intervenções sobre a vida humana e dão a bioética uma entonação mais medica, de modo a se falar em bioética medica, ou ética biomédica. Van Potter alarga o âmbito de estudo da bioética ao fenômeno ainda em toda a sua amplitude, presente nas relações dos viventes entre si e deles com o ambiente. Podemos subdividir a disciplina em 3 (três) âmbitos: a bioética humana (bioética medica ou ética biomédica), a biomédica animal (que se ocupa com temas próprios da vida…

reconhecendo e firmando a doutrina da responsabilidade civil do Estado, nem por isso menos certo que essa responsabilidade se acha prevista e consignada em diversos artigos de leis e decretos particulares; E, a julgar pelo teor das suas decisões e dos numerosos julgados dos Tribunais de Justiça e das decisões do próprio Contencioso Administrativo, enquanto existiu, é de razão concluir que a teoria aceita no País tem sido sempre a do reconhecimento da aludida responsabilidade, ao…

Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Breves esclarecimentos Ana Cláudia Raposo Melo anamelo@linkexpress.com.br Vinícius Machado de Lima viniciusbsb@brturbo.com (Brasil) *Prof. Educação Física Hospitalar da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor – Sarah Centro. Doutoranda em Ciências da Saúde pela UnB. **Médico Gastroenterologista do Hospital Universitário de Brasília. Mestrando em Ciências da Saúde pela UnB Resumo O campo de…