Biomedicina

Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Breves esclarecimentos

Ana Cláudia Raposo Melo [e-mail] Vinícius Machado de Lima [e-mail] (Brasil)
*Prof. Educação Física Hospitalar da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor – Sarah Centro. Doutoranda em Ciências da Saúde pela UnB.
**Médico Gastroenterologista do Hospital Universitário de Brasília. Mestrando em Ciências da Saúde pela UnB

Resumo O campo de pesquisa da educação física vem se desenvolvendo, bem como as pesquisas realizadas, principalmente envolvendo seres humanos, por este motivo o objetivo deste artigo é fornecer uma visão geral sobre as diretrizes, normas e resoluções nacionais e internacionais que norteiam a realização de pesquisas envolvendo seres humanos, sendo este um texto informativo, possuindo atalhos para acessar de forma integral a legislação mencionada.
Unitermos: Pesquisa. Legislação. Seres humanos.
1. Introdução A realização de pesquisas por profissionais da área de saúde, em especial os profissionais de educação física, envolve em grande parte seres humanos, tornando necessária a avaliação dos projetos de pesquisa antes da sua fase de execução, objetivando avaliar, do ponto de vista ético, garantindo aos participantes da pesquisa integridade e dignidade. Para tal, três princípios básicos são usados como norteadores: a beneficência, o respeito à pessoa e a justiça. Na área de saúde, esta avaliação está baseada na qualificação da equipe que desenvolverá o projeto, bem como no próprio projeto; na avaliação do risco-benefício; na utilização do consentimento livre e esclarecido e na avaliação e aprovação anterior à execução do projeto por um Comitê de Ética. Porém a história da pesquisa envolvendo seres humanos percorreu caminhos perversos e duvidosos, apresentando episódios cercados de misticismo e crueldade. Apesar disto, houve momentos de lucidez e justiça humanitária, em que se tentou