Responsabilidade Civil Pela Empresa Juridica

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Empresa Natureza jurídica LTDA com um sócio-EIRELI 5 2.1.1 EMPRESA NATUREZA JURÍDICA LTDA COM DOIS SÓCIOS 8 2.1.1.1 CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA JURÍDICA LTDA COM DOIS SÓCIOS 9 2.1.1.1.1 CONSTITUIÇAO DA EMPRESA EIRELI 12 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICE 15 CONTRATO SOCIAL 16 1 INTRODUÇÃO A Contabilidade vem passando, atualmente, por uma profunda transformação, sendo inserida

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA João Pessoa – PB, 5 de March de 2015 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais como requisito de nota complementar do 3° estágio. Prof.: José Cavalcante dos Santos. …

ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INFORMATIZE TIAGO NASCIMENTO LAUCK AVALIAÇÃO DAS FORMAS JURIDICAS PERSONIFICADAS CONSIDERANDO OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PERANTE SUAS UTILIZAÇÕES NO ÂMBITO DA GESTÃO EMPRESARIAL. Novo Hamburgo 2014 TIAGO NASCIMENTO LAUCK AVALIAÇÃO DAS FORMAS JURIDICAS PERSONIFICADAS CONSIDERANDO OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PERANTE SUAS UTILIZAÇÕES NO ÂMBITO DA GESTÃO EMPRESARIAL. Trabalho…

instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa (física ou jurídica) titular da totalidade do capital social integralizado. Este tipo empresarial pode adotar firma ou denominação social, e deve acrescer obrigatoriamente a frente de seu nome a expressão EIRELI. A empresa individual de

FACULDADE RUY BARBOSA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE SALVADOR- BA FACULDADE RUY BARBOSA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE Trabalho de Direito Civil sobre Pessoa Jurídica – Sociedade – solicitado pela professora Flávia Gomes SALVADOR – BA Pessoa Jurídica Personalidade Jurídica Para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Pessoa jurídica…

contrato social de uma limitada. O título destes atos serão: ATO CONSTITUTIVO; ALTERAÇÃO DE ATO CONSTITUTIVO; e ATO DE TRANSFORMAÇÃO DO REGISTRO DE ...... EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Os elementos do ato de constituição serão basicamente os previstos na norma das sociedades limitadas (art. 1.052 a 1.087 do Código Civil Brasileiro), podendo prever, como norma subsidiária, a lei das sociedades anônimas e, na omissão, ficam valendo as normas das…

Lei 12.441, de 11/07/2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é constituída por uma única pessoa, titular da totalidade do Capital Social, devidamente integralizado, não inferior a cem vezes o maior salário-mínimo vigente no País. A EIRELI será regulada, no que couber, pelas normas aplicáveis às sociedades limitadas. Trouxe três alterações ao Código Civil de 2002, quais sendo a inclusão como espécie de gênero das pessoas jurídicas de direito privado,…

órgãos após a Consulta Prévia. A partir do registro da documentação, a empresa está devidamente constituída e regular para iniciar a suas atividades. A escolha da forma jurídica da Empresa vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque, tendo implicações tanto para o empresário como para o futuro projeto. A primeira decisão fundamental é relativa ao número de proprietários. A titularidade da empresa pode ser singular (quando existe um só proprietário)…

CPC. Tal procedimento adotado, apesar de não estar conceituado nas normas trabalhista, omitindo-se também acerca da forma de apresentação deste, é aplicável subsidiariamente o artigo 475-b, do Código de Processo Civil. Vale ressaltar, que mesmo com a mudança no quadro societário da empresa reclamada, nada pode alterar quanto aos direitos adquiridos pelo empregado, tal entendimento encontra-se amparo nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Por derradeiro,…