Responsabilidade Civil Operadoras Plano De Saude

Econômica Aplicada), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, divulgou no último dia 25/04/2012 um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Esse levantamento faz parte da elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). OS PRINCIPAIS RESULTADOS DO LEVANTAMENTO SÃO: A parcela de material reciclável (metais, plásticos, papéis, vidros) constitui 31,9% dos…

Rio de Janeiro o Conselho de Defesa do Consumidor (CONDECON), contudo, somente após o surgimento do Plano Cruzado existiu maior interesse para efetiva elaboração de um Código específico, já com o advento da Constituição Federal de 1988. Diante do novo padrão de produção em série, em que é feito um arquétipo e todos os demais são elaborados iguais, o direito clássico existente no Brasil (Código Civil de 1916) não era mais suficiente para regulamentar esse novo modelo de produção.…

Oliveira DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA PARA O ESTUDO DA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTOS EM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE Unimed – Lins-SP LINS – SP 2010 BRUNO SANCHES FOGAÇA DANILO HENRIQUE PAVONI RAFAEL JANDUCI PAULO RITA DE CÁSSIA DE BRITO OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA PARA O ESTUDO DA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTOS EM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário…

Anhanguera-Uniderp Remuneração de Serviços de Saúde – Conceitos e Atualidades Luiz Carlos Valverde Junior Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação (MBA) em Gestão de Planos de Saúde. Área de concentração: Gestão da Assistência à Saúde Orientador: Profª. Ana Lúcia Spina São Paulo (SP) 2010 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CONCEITOS E ATUALIDADES LUIZ CARLOS VALVERDE JUNIOR RESUMO No Brasil, o sistema de saúde passa por um período de…

DOS FATOS O autor é consumidor do plano de saúde da ré desde 22/06/1994, or força da apólice nº , estando inteiramente adimplente com suas obrigações contratuais, conforme comprovante de pagamento em anexo, referente ao mês de fevereiro de 2012. O autor é o titular do plano de saúde e tem como dependentes sua esposa e seu filho , como pode ser verificado no documento anexo. Ao aderir ao citado plano o Autor tinha a expectativa de assegurar…

intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na Avenida Presidente Castelo Branco, 630, Jardim Zaira, Mauá, SP, CEP 09320-590 OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA cumulada COM DANOS MORAIS em face de NOTRE DAME Intermédica Saúde S.A., CNPJ nº 44.649.812/0001-38, domiciliada na Avenida Paulista 867, Bela Vista, SP, CEP 01.311-100 e AMIL Assistência Médica Internacional S.A., CNPJ nº 29.309.127/0001-79, domiciliada na Avenida Brasil 703, Jardim América, SP,…

Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso III do art. 9º do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, resolve: Art. 1º Os órgãos e entidades do SIPEC deverão observar, para a realização dos exames periódicos dos servidores públicos federais ativos, os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e, independentemente de adesão a planos de…

SAÚDE: para onde vai a classe média? José Cechin1 Resumo O Brasil atravessa um período de inclusões de grande contingente de pessoas na chamada sociedade de consumo. Com o aumento do poder aquisitivo, fruto da estabilidade econômica com crescimento das rendas e emprego, a fronteira de possibilidades de consumo dos brasileiros se ampliou de forma significativa. Bens e serviços antes inacessíveis passaram a compor a cesta de consumo da classe média. Dentre os diversos serviços,…

possibilidade de realizar ou não um negócio, enquanto a segunda importa na fixação das modalidades de sua realização”.3 A liberdade, como se entende na teoria dos contratos, corresponde a uma ilimitada responsabilidade pelos compromissos que são assumidos pelos contraentes. Esta responsabilidade derivada é um vínculo forte e inderrogável que se equipara à lei, pois os contratos legalmente celebrados fazem lei entre as partes que o celebram – pacta sunt servanda. O princípio pacta sunt…

publicação: 25/03/2010 Ementa: TRITUBÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. PLANO DE SAÚDE. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. ATIVIDADESECURITÁRIA. ENQUADRAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. AS ATIVIDADESDESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.656 /98, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO SÃO OFERECIDAS AS COBERTURAS, SE ATRAVÉS DE REDE PREVIAMENTE CREDENCIADA PELA OPERADORA OU REEMBOLSO DO VERTIDO PELO BENEFICIÁRIO DAS COBERTURAS,…