Trabalho de contratos - Enzo Roppo

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FACULDADE DE DIREITO 2º SEMESTRE DE 2013 - DIREITO DOS CONTRATOS
PROFESSOR FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA
TRABALHO DO TEXTO DE ENZO ROPPO

ALUNAS: ISABELA MAÍRA ISABEL SALDANHA RODRIGUES – 13/0158194 THALYSSA

Exprime Enzo Roppo que quando se fala de função ideológica do conceito de contrato quer-se aludir, precisamente, que o contrato (como instrumento técnico-jurídico de realização de operações econômicas) e o direito do contrato (como conjunto de normas que definem a disciplina, modalidades e funcionamento) assumem funções reais de acordo com o momento histórico e econômico prevalecentes.
Para o autor, as ideologias são sempre, por natureza, falsificações da realidade. Porém, não podem ser simples e puras falsificações da desta, mas devem também ser dela reflexo e por ela devem ser movidas. Expõe, ainda, que qualquer ideologia – inclusive a contratual – só pode ser entendida e denunciada de forma eficaz se apresentar interligação entre verdade e falsidade.
Em seu livro “O que é ideologia?”, expõe Marilena Chauí que a ideologia é um ocultamento da realidade social e que por seu intermédio, os homens legitimam as condições sociais de exploração e de dominação, fazendo com que pareçam verdadeiras e justas. A autora explicita que a ideologia é aspecto fundamental da existência histórica dos homens e é a ação pela qual podem reproduzir as relações sociais existentes, ou ainda transformá-las, seja de maneira radical - quando fazem uma revolução -, ou de maneira parcial - quando fazem reformas na realidade.1 Diz ainda:
“Sendo o conhecimento da formação das idéias, tanto do ponto de vista psicológico quanto do ponto de vista social, sendo o conhecimento científico das leis necessárias do real e sendo o corretivo das idéias comuns de uma sociedade, a ideologia, enquanto teoria, passa a ter um papel de comando sobre a prática dos homens, que devem submeter-se aos critérios e mandamentos do