Responsabilidade Civil Objetiva Por Danos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lucas Gandolfo HASHIOKA Márcio Ricardo da Silva ZAGO RESUMO: O presente artigo versa sobre o responsabilidade civil do fornecedor dentro do Código de Defesa do Consumidor. Destacam-se nesse estudo a adoção da responsabilidade civil objetiva por opção…

Aula7 23.09.2011 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. Introdução A responsabilidade civil do estado é mais exigente que a responsabilidade privada, tem princípios próprios e regras mais exigentes e rigorosas. O Estado é sujeito responsável, hoje não se fala mais em teoria da irresponsabilidade, no Brasil e no mundo. Ressalta que os princípios que fundamentam/justificam esta responsabilidade são mais rigorosos e mais exigentes que os da responsabilidade privada. Isso acontece…

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL Goiânia 2013 SUMÁRIO 1 Introdução .............................................................................................................. 6 2 Segurança do Trabalho .......................................................................................... 7 2.1 Saúde do Trabalhador .....................................................................

do ora recorrente, para (a) manter a condenação por danos morais arbitrada na sentença, no valor de 200 salários mínimos; (b) condenar o Estado ao pagamento de R$ 17.000,00 a título de indenização pelos danos materiais; e (c) majorar a verba sucumbencial para 20% sobre o valor da condenação (fls. 287-295). No recurso especial (fls. 290-317), o recorrente aponta, além de divergência jurisprudencial, violação aos artigos 159 e 1.060 do Código Civil, ao argumento de que (I) "não há relação…

DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSORA: DAYANE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ALUNA: Gildete Fernandes da Costa Junho – 2011 Floriano – PI. Responsabilidade Civil do Estado Sumário: 1. Conceito – Aspectos Gerais -- Estrutura; 2. Evolução da responsabilidade – Causas excludentes; 3. Responsabilidade civil do Estado em atos omissivos e comissivos, legislativos e judiciais; 4. A responsabilidade civil do Estado na Jurisprudência do STJ. 5.…

RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO DE USINA HIDRELÉTRICA Camila Ferreira de Souza 4º período A M Governador Valadares – MG Novembro/2009 CAMILA FERREIRA DE SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO DE USINA HIDRELÉTRICA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio

RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA INJÚRIA E DIFAMAÇÃO – PROFESSARA MARIA APARECIDA. 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 2. RESPONSABILIDADE CIVIL....................................................................

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Artigos 9setembro2009 ANÁLISE DE CASOS A responsabilidade civil e os danos indenizáveis Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A reposponsabilidade civil foi introduzida, no Brasil, por José de Aguiar Dias o qual asseverava que “toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade”. A responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse jurídico em virtude do descumprimento de uma…

FACULDADE PROJEÇÃO JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Brasília/DF 2012 JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como…

Jurídicas e Sociais - FAJS ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASÍLIA 2012 BRASÍLIA 2012 ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA CASO FORUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro