Responsabilidade Civil Diante Do Abandono Afeito

constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 38. 4 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 4 ed. Coimbra: Armenio Amado, 1976, p. 309 -313. 6 consiste no permanente processo de redescoberta dos preceitos normados, diante da crescente agitação dos valores em conflito na sociedade 5, tema que resgata, em boa medida, uma antiga preocupação de Eugen EHRLICH acerca das transformações do direito no Estado e na sociedade6.…

conclusão de que devia povoar a costa brasileira, para conter os contrabandistas estrangeiros e, para isto criou o Sistema de Capitanias Hereditárias, e doou-as a fidalgos da sua corte, passando assim para a iniciativa particular os custos e a responsabilidade da colonização, a exemplo do que já havia feito em outras colônias. Foram 15 capitanias para doze donatários, entre elas a capitania de Itamaracá datada de 1534, que ia da foz do rio Santa Cruz (depois chamado de Igaraçu),…

ebulição dos seculares ódios de fronteira e de raça; que eu pacificava por fim, com uma facilidade de Providência Divina, intervindo sabiamente, resolvendo as pendências pela concórdia promíscua das caixas de pau. Força era deixar à ferrugem do abandono o elegante vapor da linha circular do lago, no jardim, onde talvez não mais tornasse a perturbar com a palpitação das rodas a sonolência morosa dos peixinhos, rubros, dourados, argentados, pensativos à sombra dos tinhorões, na…

ebulição dos seculares ódios de fronteira e de raça, que eu pacificava por fim, com uma facilidade de Providência Divina, intervindo sabiamente, resolvendo as pendências pela concórdia promíscua das caixas de pau. Força era deixar à ferrugem do abandono o elegante vapor da linha circular do lago, no jardim, onde talvez não mais tornasse a perturbar com a palpitação das rodas a sonolência morosa dos peixinhos rubros, dourados, argentados, pensativos à sombra dos tinhorões, na…

Cynthia Sarti 510 apresentação Comentário jurídico Roberto Arriada Lorea direito e saúde 520 Introdução Sérgio Carrara 526 Corpo Olívia Maria Gomes da Cunha 532 Vida e morte Rachel Aisengart Menezes 539 Loucura e responsabilidade Jane Russo Ana Teresa A. Venancio 546 Idade e ciclo de vida Daniela Riva Knauth 552 Saúde e doença Alessandra de Andrade Rinaldi 558 Comentário jurídico Paulo Gilberto Cogo Leivas 567 índice…

e ebulição dos seculares ódios de fronteira e de raça, que eu pacificava por fim, com uma facilidade de Providência Divina, intervindo sabiamente, resolvendo as pendências pela concórdia promíscua das caixas de pau. Força era deixar à ferrugem do abandono o elegante vapor da linha circular do lago, no jardim, onde talvez não mais tornasse a perturbar com a palpitação das rodas a sonolência morosa dos peixinhos rubros, dourados, argentados, pensativos à sombra dos tinhorões, na…

conduziu suas tropas a uma das - Compreendo - replicou o rei. – Queres dizer que instruirás facilmente, com tuas máximas, homens inteligentes, de índole prudente e corajosa; que formarás, sem muita dificuldade, para os exercícios militares homens afeitos ao trabalho, dóceis e cheios de boa vontade. Mas a maioria não é desse naipe. ϳ alas do palácio que lhe pareceu mais adequada a seus propósitos. Então, Sun Tzu dirigiu a palavra às favoritas: - Vocês estão sob meu comando e sob minhas…

a construção de uma nova realidade em torno da loucura e da psiquiatria (AMARANTE, 1996). A experiência de Basaglia em Gorizia e, posteriormente, em Trieste, na Itália, apontam para a particularidade da organização de um aparato institucional afeito às influências oriundas de experiências de outras localidades. Ao transformar o hospital de Gorizia em uma comunidade terapêutica, Basaglia propunha devolver o doente mental à sociedade (AMARANTE, 1995). Para Basaglia, o manicômio…

encontra-se dividida nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento…

orientação, e pela bondade no trato com minhas inumeráveis limitações, me apontando os riscos que enfrentaria pelo caminho nesta minha jornada inaugural junto da filosofia, sempre conciliando a boa vontade própria dos grandes homens e a inconteste responsabilidade tutorial dos grandes filósofos. Ao professor Dr. Jayme Wanderley Gasparoto, que, na qualidade de coordenador do curso de mestrado, anuiu e incentivou esta pesquisa, e, como honrado professor, sempre zelou pela transmissão…