Responsabilidade Civil Diante Do Abandono Afeito

cerrado baiano. O projeto prevê que essa Ferrovia Oeste-Leste alcançará, quando totalmente concluída, a Ferrovia Norte-Sul, já no Estado de Tocantins. De acordo com o contratante, o que seria também um sentimento predominante em segmentos da sociedade civil da região Sul da Bahia, este ingente projeto não possui as características básicas que o tornem sustentável do ponto de vista social e ambiental. Pelo contrário, a construção de um porto oceânico em uma das áreas mais ricas em…

formação mineira rasgando, afinal, os lençóis de grés, e alteando-se com os mesmos contornos alpestres e perturbados, nos alcantis que irradiam da Tromba ou avultam para o norte nos xistos huronianos das cadeias paralelas de Sincorá. Deste ponto em diante, porém, o eixo da Serra Geral se fragmenta, indefinido. Desfaz-se. A cordilheira eriça-se de contrafortes e talhados de onde saltam, acachoando, em despenhos, para o levante, as nascentes do Paraguaçu, e um dédalo de serranias…

independente dos objetivos para os quais ele esteja voltado. O termo Estado tem sido definido, elaborado e universalmente aceito, ao longo dos estudos jurídicos, por meio de três elementos constitutivos principais: o povo, o território e a soberania. Diante de tantas definições que se identificam ou se contrapõem, preferimos adotar o posicionamento dos mais lúcidos estudiosos, que compreendem o Estado como sendo um construto humano intangível que serve aos órgãos do governo de uma…

Gandhi agente do MI-5 e que insuflou os indianos que viviam na África do Sul contra os Boers, alegando que eles precisavam agradar a Inglaterra. Mentem, dizendo que ele conseguiu pacificamente a independência da Índia com seu movimento de desobediência civil, enquanto todos sabem que a esse país som se viu livre do tacão inglês porque enviou carne para canhão para lutar na Europa no V Exército Americano sob o comando do Gen Mac-Clarc. Einstein é outro santo, mas eles não mencionam o modo…

morte é pretensão descabida. Não me refiro à morte de estranhos nem à de entes queridos, evidência que só nos deixa a alternativa da resignação, mas à minha morte, evento único, definitivo. No exercício da profissão aprendi que a reação individual diante da possibilidade concreta da morte é complexa, contraditória e imprevisível; impossível compartilhá-la em sua plenitude. Há muitos anos penso que, se conseguisse construir um caleidoscópio com as histórias dos doentes que conheci…

Bourdieu, evidenciando uma luta simbólica no campo da saúde pública entre sanitaristas Amaury de Medeiros, José Paranhos de Fontenelle e a enfermeira de saúde pública Mrs. Ethel Parsons em espaços institucionais distintos, para quem ficaria com a responsabilidade da autoridade e competência científica da formação das enfermeiras visitadoras e o seu processo de trabalho. 10 ABSTRACT AYRES, Lílian Fernandes Arial. The visiting nurses Brazilian Red Cross and the National…

8/14/11 8:19 PM Jane Felipe Beltrão & Assis da Costa Oliveira Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina 715 Deborah Stucchi & Rebeca Campos Ferreira Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais 745 Resenhas Cabaço, José Luis. Moçambique: identidade, colonialismo e libertação Sandro M. de Almeida-Santos 779…

8/14/11 8:19 PM Jane Felipe Beltrão & Assis da Costa Oliveira Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina 715 Deborah Stucchi & Rebeca Campos Ferreira Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais 745 Resenhas Cabaço, José Luis. Moçambique: identidade, colonialismo e libertação Sandro M. de Almeida-Santos 779…

disso, situadas em um mundo repleto de pretensões de validade resgatáveis mediante argumentos, uma idéia que Habermas toma de empréstimo a Richard Rorty que fala em um “mundo de argumentos”. Nesse mundo elas tomam consciência da autoria e da responsabilidade de suas ações: “quando alguém nos pergunta sobre os motivos ou razões de nosso modo de agir tomamos imediatamente consciência de que poderíamos ter agido de forma diferente e de que o fato de termos agido da forma como agimos e não…

Público, instituída pela Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, 290 p.; 2. ed. 1995, 502 p.; 3. ed. 1996, 502 p. São Paulo, Saraiva. 9. Introdução ao Ministério Público. 1. ed. 1997, 206 p.; 2. ed. 1998, 220 p., São Paulo, Saraiva. 10. O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas. São Paulo, Saraiva, 1999, 456 p. 11. Questões criminais controvertidas. São Paulo, Saraiva, 1999, 840 p. NA ÁREA DA INFORMÁTICA 1. Manual…