Responsabilidade Civil Diante Do Abandono Afeito

que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive…

despertando o espanto o questionamento quanto à naturalidade ou sobrenaturalidade das referidas ocorrências. O grande teórico e estudioso da literatura foi o Tzvetan Todorov. Para ele, o fantástico tem início quando o leitor e o personagem hesitam diante de um acontecimento aparentemente sobrenatural. E para que o fantástico se manifeste é preciso que o processo tenha excessos, sendo justamente neles que encontramos outra característica da literatura fantástica: a metamorfose, que…

Humanos e Cidadania 3 - Os princípios que orientam as instituições policiais e a relação com os Direitos Humanos: uma análise comparativa das normas de conduta e da formação policial em Direitos Humanos da Polícia Militar do Pará e da Polícia Civil do Pará.......... 153 Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia 4 - Regulações sobre o Uso da Força pelas Polícias Militares dos estados de São Paulo e Pernambuco…

realiza um concurso público para preenchimento de suas vagas, segue as normas da Lei nº 8.112/90, se da esfera federal. O Senado Federal, quando promove uma licitação para aquisição de resmas de papel, por exemplo, seguirá a Lei nº 8.666/93, e assim por diante. Vemos, assim, que não só o Executivo se submete ao Direito Administrativo. Repita-se: cada Poder, cada ente, cada órgão, no desempenho de suas atribuições administrativas, está submetido às previsões desse ramo do Direito. O…

cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo 6.3.5 A extinção do contrato como único termo…

de cada vez, instalado na entrada e/ou saída de ônibus, estações, estádios etc. para ordenar e controlar o movimento de pessoas, contá-las etc.] Grupo assume autoria da “catraca invisível” Um grupo artístico chamado “Contra Filé” assumiu a responsabilidade pela colocação de uma catraca enferrujada no largo do Arouche (região central). A intervenção elevou a catraca ao status de monumento “à descatracalização da vida” e fez parte de um programa apresentado no Sesc da Avenida Paulista,…

atraso, a pobreza, a ignorância e o abandono do povo, no interior do país, versus a ignorância da sociedade urbana e sua falta de escrúpulos. Tropas do Governo Republicano (litoral) contra fanáticos seguidores de Antonio Conselheiro (sertão baiano). b) Trama ou assunto: Guerra de Canudos. 01/12/1902 – Mesmo sem a presença de seu autor, Euclides da Cunha, a primeira edição de Os Sertões foi lançada pela Livraria Laemmert. O autor, envergonhado diante de 80 erros de português que…

prescrição total de cinco anos ................................................. 80 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional .................................................. 82 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade ............................................................................................................................ 83 6.3.4 A jurisprudência trabalhista…

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de…

OBJETIVOS DO CURSO SOBRE DROGAS Ao final do bimestre o aluno deverá ser capaz de: 1. Identificar funções sociais implícitas no uso de drogas. 2. Exemplificar como cada função se manifesta em diferentes culturas. 3. Justificar sua postura pessoal diante de situações específicas de uso de drogas. 4. Dimensionar o século XX como “século das drogas”. 5. Situar a influência dos meios de comunicação na divulgação das drogas nas sociedades urbanas e industriais. 6. Diferenciar os usos…