Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que Escolher

contém 80 questões, numeradas de 1 a 80. Caso contrário, peça ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. • Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. • Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. • Essa resposta deve ser marcada no CARTÃO RESPOSTA que você recebeu. •Procure no CARTÃO RESPOSTA, o número da questão que você está respondendo. • Verifique no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta…

pois somente ela traz todas as provas que a CESPE realizou para o Exame de Ordem. Além disso, a obra traz comentário para cada questão. E ainda traz a divisão por disciplinas e temas, tudo em ordem cronológica de exames. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que essa obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! SUMÁRIO ÉTICA PROFISSIONAL ........................................................................................ 11 1) ATIVIDADE DE ADVOCACIA E…

ao contrário de outras profissões regulamentadas, e a postura da instituição de ensino superior diante do envolvimento amoroso entre professor e aluno em suas dependências. Como resultado da pesquisa, conclui-se que o posicionamento dominante a respeito do assunto é de que a ética profissional deve prevalecer em prol do processo ensino-aprendizagem, na medida em que se evita que a avaliação do discente-enamorado seja realizada sem a devida imparcialidade, afetando o relacionamento do docente com

___________________________________ Prof: Integrante da Banca Examinadora Dedico este trabalho de conclusão aos meus pais, grandes responsáveis pela minha convicção em sempre buscar o justo e o correto em todos os passos da minha vida. Este trabalho foi um dos mais difíceis da minha vida, trabalhando oito horas e fazendo faculdade ao mesmo tempo, a superação e a determinação…

sentença inteira. A sentença ultra petita é NULA! Mas não será anulada. O ato é formalmente nulo, mas não significa que será anulado na prática. Princípio “Pas de Nullite Sans Grief”: não há nulidade sem prejuízo Art. 244. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade. ****Decisão citra petita: juiz decide abaixo do pedido. Juiz deixou de decidir alguma coisa. O…

divino * O fim último da criação divina * Os governos providencial e moral são indispensáveis * Os governos civil e familiar são indispensáveis * Demarcação dos limites ou fronteiras do direito de governo * Algumas observações a respeito de formas de governo * Princípios dos direitos e deveres dos governos e indivíduos AULA 16 DEPRAVAÇÃO MORAL * O termo depravação * A distinção entre depravação física e moral * O que está sujeito à depravação…

árbitros que as partes podem escolher é “1”, mas a Lei 9.307/96 não estabelece um numero maximo, por isso os contratantes ou os litigantes podem nomear um numero superior de árbitros. Se elas procederem assim, é necessário que tenham o cuidado de escolher um numero “impar” de árbitros, mesmo porque haveria o numero “impar” na sentença arbitral proferida por árbitros em número “par”. Contudo se a nomeação recair sobre numero “par”, os árbitros nomeados tem o poder para escolher algum…

efeitos da personificação, para atingir a responsabilidade dos sócios; b-) tornar a personalidade jurídica ineficaz para todos os atos praticados pela sociedade; c-) extinguir a personalidade jurídica por via judicial; d-) obter a decretação da nulidade, de pleno direito, da personificação; e-) tornar subsidiária a responsabilidade dos sócios. Aula 02: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. A vontade ocupa um papel central na teoria geral do Direito Civil. É por meio…

Assim, para que fique bem claro, apresentamos o seguinte quadro: Fontes do direito administrativo Lei Doutrina Jurisprudência Costumes Princípios gerais de direito Questão de concurso 3. (FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado – III) É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político a) cria, mediante lei, órgãos internos em sua própria estrutura para organizar a gestão administrativa. b) cria, por lei específica, uma nova pessoa jurídica de…

governo moral divino  O fim último da criação divina  Os governos providencial e moral são indispensáveis  Os governos civil e familiar são indispensáveis  Demarcação dos limites ou fronteiras do direito de governo  Algumas observações a respeito de formas de governo  Princípios dos direitos e deveres dos governos e indivíduos AULA 16 DEPRAVAÇÃO MORAL  O termo depravação  A distinção entre depravação física e moral  O que está sujeito à depravação física  O que…