Resp Aula Tema 8

no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei,…

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Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

instituição de ensino privado da cidade de São Paulo. A abordagem prática, em pequenas empresas do estado de São Paulo, por alunos do curso de Administração em Recursos Humanos permitiu-lhes a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, durante os quatro semestres do curso, por meio da vivência de uma consultoria de Recursos Humanos, visando ao alcance da dimensão estratégica esperada na construção da identidade profissional. Para legitimar tal estratégia…

America. Keywords: Social function of property. Duguit. Brazil. STJ. STF. * SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2. SEMÂNTICA DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 10 3. ANTECEDESTES HISTÓRICOS DO TEMA 15 4. BRASIL: A Função Social da Propriedade como princípio 27 5. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 33 6. FUNÇÃO SOCIAL DA “PROPRIEDADE RURAL”(TERRA) 35 7. DIREITO COMPARADO 37 8. ANALISE CRÍTICA 39 9. CONCLUSÃO 40 REFERÊNCIAS 41 ANEXO A: JURISPRUDÊNCIA STJ 44…

em cima da empresa proposta pela professora. 2. Os alunos deverão elaborar ferramentas para pesquisa – questionários para entrevista, os quais servirão para coleta de dados junto a empresa pesquisada. 3. Os trabalhos serão desenvolvidos em sala de aula, em parte, à medida que os assuntos forem abordados. 4. Será concluído e apresentadopelos grupos. 5. Irá compor nota de avaliação PARTE I QUEM É O NOSSO NEGÓCIO O objetivo é qual a empresa…

propriedade mobiliária, industrial, comercial é mais recente na história humana. O poder político, na maior parte da história, esteve ao lado dos proprietários de terra. A redistribuição da propriedade agrária e o rearranjo do modelo fundiário é tema comum a grande parte das revoluções sociais das quais se tem notícia. 2. O CC francês é uma mudança ampla de paradigmas, transfere a forma de aquisição da terra para o contrato, extinguindo os paradigmas prévios de nascimento e status…

Curso Teórico de Direito Administrativo para AFT Profº Cyonil Borges – Aula 05 AULA 05: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Olá, amigas(os), tudo bem? No presente encontro, será trabalhado o item responsabilidade civil do Estado (ou da Administração ou Extracontratual, como preferem alguns). Distintamente das aulas anteriores, teremos referências doutrinárias e, sobretudo, jurisprudenciais, pois as posições dos Tribunais Superiores têm evoluído a olhos vistos. Por isso, pede-se…

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Prof. Fernando Gajardoni Aula 01 26/02/2010 TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO Bibliografia: 1) Luiz Manoel Gomes Junior – Curso de direito processual Coletivo Adv. Publica. 2) Ricardo Barros Leonel – Manual do Processo Coletivo 3) Hugo Nigro Mazzili – Defesa dos Interesses Difusos em Juízo indicação MP EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA: Deve ser dividida em duas grandes classificações: a) gerações de direitos fundamentais: 1) Direitos Civis

CURSO Direito DISCIPLINA Introduo ao Estudo do Direito PERODO MINISTRADO/SEMESTRE/ANO 2/2014 PROFESSOR Juliano Vieira Alves AULA ANTINOMIAS ou CONFLITO NORMATIVO  DEFEITOS LGICOS DOS SISTEMAS JURDICOS CONCEITO O que uma antinomia jurdica Kant, Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas…