Resoluções Do Conama Lei 01 86 E 237 07

Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Eng. Cláudio Sarian Altounian Diretor da 1a. Diretoria Técnica da SECOB Eng. André Luiz Mendes Elaboração Eng. Marco Antonio Ribeiro Gomes Cupello Instituto Serzedello Corrêa - ISC SEPN Qd 514 Bloco B Lote 07 70.760-527 - Brasília-DF isc@tcu.gov.br Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa Salvatore Palumbo Diretora Técnica do Centro de Documentação Evelise Quadrado de Moraes Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica Marcello…

Presencial, do dia 15 a 17 de junho de 2011, ou 24 horas Via Internet, no site www.trompowsky.org.br, disponível até o dia da realização da prova.  03 de julho de 2011.  10 de julho de 2011.  05 de julho de 2011.  12 de julho de 2011.  07 e 08 de julho de 2011.  14 e 15 de julho de 2011.  12 de agosto de 2011.  18 e 19 de agosto de 2011.  02 de setembro de 2011.  05 e 06 de setembro de 2011.  16 de setembro de 2011. * Podendo sofrer alteração com prévio aviso.…

correspondente ao município de Fortaleza e a Bacia do Rio Cocó no seu médio curso. A pressão urbana sobre os ecossistemas hoje protegidos por lei, ainda exige do poder público um constante disciplinamento e fiscalização, fazendo com que obras de infraestrutura sejam de grande importância para a consolidação dos limites de preservação das áreas protegidas por Lei. 2.1 MEIO FÍSICO Podem-se observar em Fortaleza quatro unidades geoambientais: planícies litorâneas, planícies…

LEGISLAÇÃO FEDERAL REFERENTE À OUTORGA 17 1.1 A Outorga e os Outros Instrumentos da Política de Recursos Hídricos 20 1.2 Integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a Outorga 21 1.3 Resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos 23 1.4 Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente 2 AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE OUTORGA NO PAÍS 29 2.1 Diagnóstico dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos 29 2.2. Análise das Outorgas Emitidas no País 35 …

of that work that was designed by COPEL. Key-words: Hydroelectric station of Mauá of the Mountain range. Development. Environmental degradation. Ecosystem. Environmental Licenciamento. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANA ANELL CCR CF CONAMA CPT EIA EPIA IAP IBAMA LI LO LP LPA PCH PCH’s PNUMA RIMA SEMA UHE Agencia Nacional De Águas Agencia Nacional De Energia Elétrica Concreto Compactado com Rolo Constituição Federal Conselho Nacional do Meio Ambiente…

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS EDITAL 01/2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o que consta nos, art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1.988, art. 79 inciso II da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e Capitulo III art 9 da Lei n. 6.718 de 2010 torna público que fará realizar, sob responsabilidade da GSA –…

DIREITO AMBIENTAL 01. Introdução ➢ Hodiernamente, a doutrina classifica os direitos fundamentais como de primeira, segunda e terceira gerações, conforme sua evolução histórica. ➢ A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 225 caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que consiste em um típico direito de terceira geração. ➢ O CDC, em seu art. 81, parágrafo único, define os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Art

de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) W664i Wilberg, Katia de Quadros. Introdução à gestão ambiental / Katia de Quadros Wilberg. – Canoas: Ed. ULBRA, 2013. 152p. 1.…

............................................82 Anexo 41 – Legislação...................................................................................83 DECRETO Nº 52.053, DE 13 DE AGOSTO DE 2007...........................................87 LEI Nº 6.766, DE 19, DE DEZEMBRO DE 1979..................................................93 Resolução SH nº 21/2009, de 28 DE MAIO de 2009.............................111 05948 - 36413003 miolo.indd 6 05/10/11 09:47 Graprohab…

ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária BSI – British Standards Institution CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente EPC – Equipamento de Proteção Coletiva EPI – Equipamento de Proteção Individual GATT- General Agreement on Tariffs and Trade ISO – International Organization for Standardization NBR –…