Resolução Onu

suas respectivas atribuições, ao cumprimento do disposto na Resolução 1373 (2001), adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de setembro de 2001, anexa ao presente Decreto. Art. 2o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de outubro de 2001 180o da Independência e 113o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Celso Lafer Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 19.10.2001 Resolução 1373 (2001) adotada pelo Conselho de Segurança…

Como resultado do seu fracasso em restaurar a ordem, um número crescente de países retiraram as suas tropas do Iraque. As causas e consequências da guerra mantêm-se controversas. 1991-2003: Os inspetores da ONU e as zonas de voo interditadas Após a Guerra do Golfo de 1991, a resolução nº 687 do Conselho de Segurança das Nações Unidas ordenou que os programas químicos, biológicos, nucleares e de mísseis de longo alcance do Iraque fossem encerrados e que todas estas armas fossem…

meados do ano de 2011, efetuada sob a alegação de implementar a denominada ―zona de exclusão aérea‖ imposta pela Resolução n.º 1973, do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o objetivo de proteger a população civil das ações militares do governo de Muamar Kadafi. No decorrer do trabalho foram analisados outros casos de intervenções com e sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, para se fazer uma análise das condutas dos Estados interventores e demonstrar que os argumentos…

procurou-se estabelecer, uma organização internacional, de caráter geral, baseada no princípio da soberana igualdade de todos, composta por Estados amantes da Paz. Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a…

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA DISTRIBUIÇÃO Nº 010.13 – GRNT CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL NO 414/2010 E ALTERAÇÕES 1ª EDIÇÃO SETEMBRO - 2013 DIRETORIA DE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E TECNOLOGIA FICHA TÉCNICA Coordenação: Celso Nogueira da Mota Participantes: José Cezar Nonato, José Eduardo B. F. Carvalho, Gil Rodrigues Viana, Gilson…

somente se instaura por iniciativa da parte. A essa prática chamamos de ÔNUS PROCESSUAL, ou seja, a situação em que a prática de determinado ato leva a parte a obter determinado efeito processual ou impedir que ele ocorra. Ressalta-se que o conceito de ÔNUS não é o mesmo que DEVER. ÔNUS PROCESSUAL quer dizer oportunidade de agir, é dado a parte a oportunidade de ação, o outro sujeito da relação jurídica não pode compelir o titular do ônus a agir. Ex: se o autor quiser propor a ação ele…

didáticos, buscando agrupá-las de acordo com as condutas mais relevantes de cada infração, de maneira a facilitar a consulta pelos policiais militares. Dessa forma, não há relação alguma da classificação adotada neste Guia de Procedimentos com a Resolução CONTRAN nº 66/98 ou com qualquer critério fixado pelo CTB e pelo RTPP. 2. A tabela a seguir encontra-se atualizada até março de 2009, de acordo com as normas em vigor e os procedimentos determinados pelo alto escalão da Corporação e…

- muito sangue derramado. Não só dos ativistas e soldados, mas principalmente dos meros civis – crianças, idosos, pais e mães trabalhadores - o que levou a fuga de milhares de sírios, cruzando a fronteira com a Turquia, país vizinho. Segundo a ONU, as forças leais ao governo já mataram seis mil pessoas por conta da repressão, desde o seu começo - a quase um ano. Porém todas as tentativas de amenizar o problema são em vão, sendo que o ditador sírio não aceita tais ajudas; e continua…

abertura de sua conta não fora informada da possibilidade de receber seu benefício através da chamada conta salário, que é criada com a finalidade exclusiva do levantamento do benefício na instituição financeira credenciada junto ao INSS, sem qualquer ônus ao beneficiário. Frise-se, ainda, que desde a abertura de sua conta nunca recebeu o valor integral do seu beneficio, pois o Banco Réu transformou unilateralmente sua conta beneficio para conta corrente com propósito único de impor…

organizações internacionais no contexto da globalização A ONU O papel das organizações internacionais na resolução de problemas globais Conclusão Bibliografia Introdução: Os objetivos deste trabalho são identificar organizações internacionais e as suas áreas de intervenção; reconhecer o papel crescente das organizações internacionais conhecendo a história e a função da ONU no mundo; debater o papel futuro das organizações internacionais na resolução de problemas globais.…