Direito Constitucional
A Guerra do Iraque também referida como Ocupação do Iraque[8] ou Segunda Guerra do Golfo,[9] ou Terceira Guerra do Golfo ou ainda como Operação Liberdade do Iraque (em inglês: Operation Iraqi Freedom),[10] foi um conflito que começou a 20 de Março de 2003 com a invasão do Iraque, por uma coalizão militar multinacional liderada pelos Estados Unidos, e foi encerrado a 18 de Agosto de 2010.[11]
O principal motivo para a guerra oferecido pelo ex-presidente norte-americano George W. Bush, pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e os seus apoiantes foi de que o Iraque estava desenvolvendo armas de destruição maciça.[12][13] Estas armas, argumentava-se, ameaçavam a segurança mundial.[14] No discurso do estado da União de 2003, Bush defendeu que os Estados Unidos não poderiam esperar até que a ameaça do líder iraquiano Saddam Hussein se tornasse iminente.[15][16] Para justificar a guerra, alguns responsáveis norte-americanos referiram também que havia indicações de que existia uma ligação entre Saddam Hussein e a Al-Qaeda. Apesar disso não foram encontradas provas de nenhuma ligação substâncial à Al-Qaeda.[17]
A guerra começou a 20 de Março de 2003, quando forças largamente americanas e britânicas, apoiadas por pequenos contingentes da Austrália, da Dinamarca e da Polônia invadiram o Iraque. A invasão levou pouco tempo até à derrota e à fuga de Saddam Hussein. A coligação liderada pelos Estados Unidos ocupou o Iraque e tentou estabelecer um governo democrático; no entanto falhou na tentativa de restaurar a ordem no Iraque. A instabilidade levou a um conflito assimétrico com a insurgência iraquiana, guerra civil entre muitos iraquianos sunitas e xiitas e as operações da Al-Qaeda no Iraque. Como resultado do seu fracasso em restaurar a ordem, um número crescente de países retiraram as suas tropas do Iraque. As causas e consequências da guerra mantêm-se controversas.
1991-2003: Os inspetores da ONU e as zonas de voo interditadas
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