Resolução Onu

O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos -Sistema da ONU RESUMO As questões abordadas neste trabalho têm como objetivo apresentar a formação e esclarecer a responsabilidade que a ONU tem com os países que estão sob sua “custódia”. Um dos principais objetivos da ONU foi o de apoiar e de proteger os mais vulneráveis e oprimidos, podendo ser visualizado a partir do primeiro parágrafo da Carta das Nações Unidas que expressa a determinação dos povos ao redor do mundo de…

ou para o meio ambiente. São os produtos classificados pelas Nações Unidas (ONU) e publicados no Modelo de Regulamento - Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos conhecido como Orange Book. No Brasil a ANTT pela Resolução Nº 420/04 estabeleceu instruções complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, que teve como base para as rodovias, a 11ª e a 12ª edições do Orange Book da ONU e para as ferrovias a versão ferroviária do Acordo Europeu do…

ONU DIZ QUE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É DIREITO HUMANO Em: 28/07/2010 Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York. Resolução da Assembleia Geral recebeu 122 votos a favor, 41 abstenções e nenhum voto contra; quase 900 milhões de pessoas vivem sem água limpa em todo o mundo. Direito básico Uma resolução das Nações Unidas, aprovada nesta quarta-feira, declarou o acesso à água potável e ao saneamento básico um direito de todo ser humano. Segundo o documento votado pelos países-membros da ONU,

Plano de partilha da onu em 1947: Em 1947, em assembleia realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, foi deliberada a divisão da Palestina em dois Estados, o Estado Judeu e o Estado Árabe. Em maio de 1948, os judeus, liderados por David Bem Gurion, fundaram oficialmente o Estado de Israel. No entanto, o Estado árabe prenunciado pela ONU nessa partilha não foi estabelecido e os palestinos lutam até hoje para ter o seu Estado. Esse…

liberação parcial, quando necessária. Por outro lado, em se tratando de caso onde se deferiu os benefícios da justiça gratuita, a Resolução de nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal1, estabelece que os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária destinam-se ao pagamento de honorários periciais. Oportuna a transcrição dessas disposições da Resolução de nº 558/2007, do CJF: Art. 1º. [...] § 3º Os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária aos…

de pesquisas a autores relacionados à matéria, pode-se identificar a importância da aplicação dos meios pacíficos em face às controvérsias internacionais. Dessa forma, observa-se o papel da ONU no cenário internacional, que traz a solução pacífica como o único meio juridicamente viável e disponível de resolução, tratando de sua obrigatoriedade em seu artigo 33 e proibindo, assim, o uso da força, de acordo com o que dispõe a sua Carta. Procura-se demonstrar com o trabalho, que o exercício…

Ministério dos Transportes . AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. (*) A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 036/2004, de 11 de fevereiro de 2004 e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, no art

dar a conhecer a sua historia os seus objectivos a sua constituição e a sua conjuntura em S. Tomé e Príncipe. As ONG’s (Organizações não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e que tem como missão a resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc, ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público. A sigla ONG tanto pode significar uma associação local de ajuda…

missão de paz das Nações Unidas no Haiti, esta foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Abril de 2004, por meio da resolução 1542 para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertand Aristide. Primeiramente irei explicar como funciona o Conselho de Segurança da ONU. O Conselho de Segurança da ONU é constituído por 5 membros permanentes (Rússia, França, Estados Unidos da América, Reino Unido e China) que possuem…

CONSELHO DE SERGURANÇA DA ONU O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos. Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho. Suas principais