Resolução Nº 569 2010

prioridades assumidas pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) do governo de Angola para os próximos dois anos eciente desta realidade o Executivo pretende implementar uma reforma no SistemaTributário do País tendo aprovado no ano passado o Decreto Presidencial Nº 155/2010para o efeito. Em linhas gerais a reforma prevê entre outros objectivos, num prazo médio de aproximadamente cinco anos, acabar com quase dependência das receitas fiscais do petróleo, impulsionando a captação de maiores…

amamentação,Brasil (2010) “Pessoas que assumem comportamento de risco têm maiores possibilidade de serem infectadas pelo vírus do HIV como: Usuários drogas injetáveis que compartilham agulhas, bebês nascidos de mães com HIV que não receberam o tratamento contra o HIV durante a gestação, pessoas que praticam sexo sem proteção, principalmente com outras, que sejam HIV positivos ou que tenham AIDS, pessoas que receberam transfusões de sangue ou produtos coagulantes entre 1977 e…

12 383 13 167 -6,0 Nº médio de trabalhadores 12 904 13 756 -6,2 Rede de lojas (b) 623 748 -16,7 Postos de correio 1 820 1 814 0,3 Agentes PayShop 3 886 3 966 -2,0 285 326 -12,6 Giros de distribuição postal 4 713 5 215 -9,6 Frota (número de veículos) (c) 3 465 3 502 -1,1 Correio Tráfego correio endereçado (milhões de objetos) Correio transacional Tráfego correio não endereçado (milhões de objetos) Expresso e Encomendas Serviços Financeiros Pagamentos (nº de…

sociedade civil na formulação, implementação e monitoramento das ações do Plano, por meio da criação de espaços para esse fim. 6 2. O PLANO JUVENTUDE VIVA NO MUNICÍPIO Para a implementação do Plano, foram selecionados 132 municípios brasileiros que, em 2010, de acordo com os dados do DATASUS do Ministério da Saúde, concentraram 70% dos homicídios de jovens negros com idade de 15 a 29 anos (ver lista no Anexo II). Todas as capitais foram incluídas. A partir da experiência da primeira…

FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR: ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Associado Dr. Edmir Netto de Araújo FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 LISTA DE ABREVIATURAS…

..................................................................................03 1.5 Objetivo.....................................................................................................................03 1.6 MÉtodos utilizados na resolução do problema.............................03 2 Revisão da literatura.....................................................................................04 3.metodologia............................................................................

Decreto nº 6759 Page 1 of 173 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1 o A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das

Sustentabilidade RelatóRio de 2010 Sumário aPReSeNtaÇÃo 04 06 07 08 11 Destaques Públicos de Relacionamento da Caixa Missão, Visão e Valores Estratégia e análise Mensagem da Presidenta PeRFil da Caixa 12 GoVeRNaNÇa e GeStÃo 20 28 RelaCioNaMeNto CoM o PÚBliCo exteRNo RelaCioNaMeNto CoM o PÚBliCo iNteRNo 42 54 deSeMPeNHo aMBieNtal deSeMPeNHo eCoNÔMiCo-FiNaNCeiRo 66 iNdiCadoReS 72 74 76 Tabela ibase Sobre este Relatório indicadores GRi

como escopo a análise da sistemática que envolve o convênio técnico-institucional firmado entre o Banco Central e o Judiciário Brasileiro para a maior celeridade nos processos de execução, o sistema Bacenjud. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, ficou erigido no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”…

INTERDISCIPLINAR: campanha política eleitoral ADEMIR JOSÉ DORICE JUNIOR BRUNO GEROTTO ARMELIN EVERTON RAMOS RODRIGUES FELIPE LUIZ LANG ESTEVES DE OLIVEIRA RODRIGO SASSI TETZNER THIAGO EMMANUEL SOLEDER WESLEY MARTINS Limeira – SP 2010 ADEMIR JOSÉ DORICE JUNIOR BRUNO GEROTTO ARMELIN EVERTON RAMOS RODRIGUES FELIPE LUIZ LANG ESTEVES DE OLIVEIRA RODRIGO SASSI TETZNER THIAGO EMMANUEL SOLEDER WESLEY MARTINS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: campanha…