Resolução Nº 569 2010

br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

20/11/13 Decreto nº 6759 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1o A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a…

Decreto n.º 7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 2º da Portaria Interministerial n.º 111, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação e na Portaria n.º 324, de 9 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, do Ministério da Educação, em conformidade com as Leis n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.824, de 5 de…

permitindo assim com que as pessoas registrem todos os seus momentos perpetuando suas lembranças, isso nos faz lembrar de um produto de muito sucesso que lucra bilhões de dólares hoje no mercado, as câmeras esportivas GOPRO, onde uma câmera de alta resolução e protegida por uma capa de acrílico resistente a água e a pequenos impactos, permitindo a captura de imagens impressionantes em quaisquer situações. Daí surge nossa ideia. Proporcionar às pessoas a utilização de seus aparelhos…

Estão, também, ali alinhados dois anexos: dos conceitos e definições (I) e sinalização (II). Tendo sido o teor deste último, uma resolução revogar o anexo de uma lei ordinária, isto ocorreu em razão da interpretação que os membros do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) tiveram acerca do teor do artigo 306 do CTB (NUCCI, 1999). 2.1.2 Resoluções Resolução é uma norma jurídica destinada a disciplinar assunto do interesse interno do Congresso Nacional. Na data de 20/03/2012…

2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 – Dedutibilidade para Fins de Contribuição Social 3.2.8 – Exemplo de Cálculo 4 – Tratamento do Ajuste Anual 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 5 – E-Lalur 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 9.1 – Aspectos Gerais 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 10 – DO…

CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 Machado Março/2010 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO MACHADO Março / 2010 |Prefeito Municipal …

aponta o doutor em direito penal Víctor Gabriel Rodríguez que seu pensamento “continua, atualmente, sendo demarcação de um Direito penal como garantia das liberdades, voltando-se a ele não apenas nossa doutrina, como a jurisprudência mais recente” (2010, p. 34). 2 Relevante, então, apontar que alguns juristas entendem estar o princípio da proporcionalidade inserido, junto com o da racionalidade, no da humanidade das penas, o qual, assim, prescreveria que as penas devem ser…

Comarca de Rolim de Moura/RO, em substituição à titular SUZAN KEMILLY FILETTI PAULI, nos períodos de 13/04/2012, 23/10/2012 a 26/10/2012, 20/12/2012 a 28/12/2012 e 21/01/2013 a 09/02/2013. Portaria N. 0566/2013-PR Considerando o que consta no Ofício. Nº 90/2013 -1ª VCR, datado de 16/01/2013, protocolo n. 6596-25.2013, R E S O L V E: Incluir os servidores abaixo relacionados, lotados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder…

rev i sta DAE Publicação quadrimestral da Sabesp - Distribuição gratuita Nº 189 - Maio/Agosto 2012 NOVA PORTARIA PORTARIA DE DE NOVA POTABILIDADE DE DE ÁGUA: ÁGUA: POTABILIDADE Busca de consenso para viabilizar a melhoria da qualidade de água potável distribuída no Brasil. rev i sta Nº189 - Maio/Agosto2012 DAE Missão A Revista DAE tem por objetivo a publicação de artigos técnicos e científicos originais nas áreas de saneamento e do meio ambiente. Histórico Iniciou-se com o…