Resolução Nº 569 2010

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Segunda Feira, 18 de Agosto de 2014 Nº 26354 PODER EXECUTIVO Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de agosto de 2014, 193º da Independência e 126º da República. PODER EXECUTIVO DECRETO ORCAMENTARIO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes

Minas Gerais , 08 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1237 Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva -…

.... 516 AS ORIENTAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA UNESP (1980-2010); Fernando Henrique Protetti .......................... 529 OS DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA; Irene Jeanete Lemos Gilberto........................... 547 A DIMENSÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA A DISTÂNCIA (2005 – 2010); Marcio da Costa Berbat....................................................................

contratos em espécie é fundamental, tendo em vista que diariamente nos deparamos com inúmeros contratos, seja, no aluguel de um imóvel, em um empréstimo no banco, ou mesmo na simples compra de uma passagem de ônibus. Veremos que o novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) incluiu, no rol de contratos em espécie, contratos que anteriormente eram tratados apenas pelo Código Comercial, como o contrato de comissão, agência e distribuição. Em nossas aulas estudaremos boa parte dos…

ocorrendo em todos os estratos sociais. Como resultado, observa-se importantes efeitos sobre as estruturas de distribuição etária da população (Gráfico 2). A população do Brasil atingiu, em 1º de agosto de 2010, 190.732.694 habitantes. A taxa média geométrica de crescimento anual no período 2000/2010 foi de 1,17%, uma das mais baixas já observadas, refletindo a continuidade do declínio da fecundidade que vem se verificando no decorrer dos últimos 30 anos. Esse declínio é generalizado no…

Coord. Sérvulo Da Cunha, Cláudia. Brasília, 2005. 8 – Audiência Pública sobre tráfico de órgãos e tecidos — Comissão de Direitos Humanos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 11/2009. 9 – Folha Universal, reportagem “A sangue frio”, 07/03/2010. 27 terrestre precisam de um enquadramento jurídico e profissional para reger as atividades de doação e de transplantes de órgãos, bem como um sistema de supervisão regulamentar transparente que assegure a segurança de doadores e de…

apareçam neste documento por resultado de sua tradução. O texto em língua inglesa é a única versão oficial e deve ser a versão referida em casos de litígio. AWS D1.1/D1.1M:2010 Tradução de: Structual Welding Code – Steel Aprovado pelo Instituto Nacional Americano de Padrões American National Standards Institute 11 de março de 2010 22ª Edição Substitui AWS D1.1/D1.1M:2008 Preparado pelo Comitê D1 de Soldagem Estrutural da Sociedade Americana de Soldagem (AWS) D1 Sob direção do Comitê…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

Retificado no DOU de 17/09/2009, Seção 1, pág. 03. Alterado pelo Decreto nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009. Alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.296, de 10 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.315, de 22 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013. Alterado pelo Decreto nº 8.187, de 17 de janeiro de 2014. Alterado pelo Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014. O PRESIDENTE DA…

um grupo de 177 países. De qualquer forma, as principais metas fixadas pelo SADC no sentido de promover a integração econômica da região são bastante específicas, possuindo inclusive data para serem alcançadas: a) criação de uma união aduaneira em 2010; b) criação de um mercado único em 2015; c) implementação de uma união monetária em 2016; d) criação de uma moeda única em 2018. (CARVALHO; PINHEIRO; SOUSA, 2007). É plausível afirmar que as metas e prazos definidos pela SADC são de fato…