Resenha Tributos

RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO ACADÊMICO “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” DA AUTORA GILDA MARIA GIRALDES SEABRA No artigo Obrigação Tributária, a autora aborda as obrigações tributárias principais e acessórias que constam no Código Tributário Brasileiro, bem como a polêmica que elas geram, uma vez que essas obrigações não decorrem uma da outra, pois são distintas entre si. E, ainda, a forma como a obrigação acessória torna-se principal uma vez que a mesma foi descumprida. Em seus primeiros parágrafos, a

faculdade joaquim nabuco DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Recife, 02 de outubro de 2013. DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Recife 02 de outubro de 2013 Aluna: Renata Aparecida Padilha da Silva Matrícula: 11015065 Professora: Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva …

substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à relação tributária direta, tais como sócios, administradores, gerentes e sucessores. Palavras-chave: tributo, responsabilidade tributária, sócio, empresa. Abstract: The State has the prerogative to effect…

afirma que um dos principais aspectos da soberania estatal é o Poder de Tributar ou Poder fiscal, que seria o poder de criar tributos e de estabelecer limitações tributarias, ou seja, é o poder de criar normas jurídicas tributáveis. Em seguida, o autor do artigo faz uma breve contextualização histórica da tributação.Trazendo ao conhecimento do leitor a origem dos tributos que vêm desde da Antiguidade com as quantias pagas pelos derrotados das guerras aos vitoriosos.Passando pela…

sugeridos na ATPS. A princípio vamos conceituar Tributo e a Seguridade Social na visão de alguns autores, em continuidade vamos aprofundar sobre o tema e forma de “resenha crítica”. E para finalizar, faremos um mix com a Disciplina Planejamento, para assim mostra a atuação do profissional do Serviço Social na Previdência Social. TRIBUTOS Podemos dizer que tributo é uma quantia em dinheiro. E trazendo para o contexto deste tema, de acordo com o nosso PLT tributo é uma norma jurídica…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – FACULDADE DE DIREITO ECONOMIA A I - PROFESSOR WILLIAM DE SÁ a) Resenha – capítulo 4 (Mankiw) No capítulo 4 de seu livro Introdução à Economia, Mankiw discorre sobre o fenômeno da oferta e da procura. Para exemplificar isso, ele usa vários vendedores de sorvete como exemplo. Os vendedores são independentes, atuam em pontos diferentes da cidade (não competem entre si, teoricamente) e estabelecem seus preços de forma individual. Por existir…

DIREITO TRIBUTÁRIO 05.05.2015 Trabalho: para dia 19-05-2015. Fazer uma resenha crítica sobre Crédito Tributário, acerca de qualquer autor, exceto sinopses jurídicas. Formatação ABNT, máximo 10 laudas. Responsabilidade Tributária: Capítulo V – Art. 128 e ss. do CTN 1. Art. 128 CTN. Depreende-se acerca deste artigo que há dois tipos de sujeito passivo na relação jurídica obrigacional: contribuinte (vínculo direto, praticou o fato) e responsável (vínculo indireto, não praticou o fato gerador); 2

RESENHA BREVE HISTÓRIA DE ISRAEL Petropólis, RJ 2014 WILLIAN PINHEIRO BECKER Resenha: Breve História de Israel Petrópolis, RJ 2014 O tribalismo e a monarquia hebraica Breve História de Israel (editora Oikos, 94 paginas) do teólogo Milton Schwantes fornece um conjunto de ideias históricas sobre o povo hebreu até os dias de macabeus. Com tentativa de discorrer os aspectos sociopolítico e geográfico da nação eleita

SILVA, Roberto Camargo da. Não cumulatividade constitucional do ICMS – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. Autor da Resenha: Fulvia Carla de Oliveira Gomes A obra que ora resenhamos tem, como organizador, Roberto Camargo da Silva. Camargo é Professor de Direito Tributário e Direito Econômico no Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter – em Porto Alegre – RS, Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul desde 1992, atualmente na função Defensor da Fazenda junto ao…

econômica. Tal princípio traduz-se como um princípio básico de justiça na distribuição da carga tributária. Na nossa Constituição, a capacidade contributiva decorre do limite à tributação disposto na norma do artigo 150, IV, que venda a utilização de tributo com efeito confiscatório.O princípio da capacidade contributiva fundamenta-se na relação entre o indivíduo e o Estado, que para executar suas funções exige recursos dos seus membros, coercitivamente. Seus membros, por sua vez, têm o…