ATPS Pol Tica De Seguridade Social
Curso: Serviço Social
Disciplina: Política de Seguridade social
Nome: Antônia Joélia Pereira Lima RA: 423566
Shirley Cirino Silva RA: 414404
Antônia Luana Siqueira Saraiva RA: 413029
José Fernando Soares Azevedo RA: 432639
Titulo da atividade: Tripé da Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde)
Tutora: Laura Santos
Pólo: Pedra Branca 15 de Abril de 2015
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade, abordar o tema Seguridade Social, através de pesquisas feitas no PLT e em sites sugeridos na ATPS. A princípio vamos conceituar Tributo e a Seguridade Social na visão de alguns autores, em continuidade vamos aprofundar sobre o tema e forma de “resenha crítica”. E para finalizar, faremos um mix com a Disciplina Planejamento, para assim mostra a atuação do profissional do Serviço Social na Previdência Social.
TRIBUTOS Podemos dizer que tributo é uma quantia em dinheiro. E trazendo para o contexto deste tema, de acordo com o nosso PLT tributo é uma norma jurídica tributária, esta disciplina a conduta consistente no comportamento de um particular entregar uma quantia em dinheiro ao erário. Esta definição está vinculada ao conceito de direito positivo tributário, que se refere ao exercício da tributação que são instituição, fiscalização, arrecadação tributária.
SEGURIDADE SOCIAL Segundo a Constituição de 1988, Seguridade social é um conjunto integrado de ação de iniciativa dos Poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de assegurar a toda população os direitos relacionados à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com as pesquisas feitas, este processo veio se desenvolvendo aos poucos, no Brasil o dispositivo legal embrionário da Previdência Social foi a Lei Eloy Chaves. Através desta, foi criada a Caixa de