Resenha Teoria Da Norma Jurídica 2ª Parte

de Aguiar Horta”. Guia prático para elaboração de dissertação, tese, monografia e projeto de pesquisa / Juliana Akie Takahashi, Neide Bombeiro Filet, Sonia Maria Gardim, Yuka Saheki. – São Paulo, 2012. Inclui bibliografia 1. Teses e dissertações (normas) 2. Normalização de documentos 3. Referências bibliográficas (normalização) I. Takahashi, Juliana Akie II. Filet, Neide Bombeiro III. Gardim, Sonia Maria IV. Saheki, Yuka V.Título 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................

científica é o fato de poder comprová-la, através de regras ou métodos, de poder repeti-la, alcançando os mesmos efeitos. Teoricamente porque, embora o meio científico não admita (principalmente o das chamadas ciências mais exatas ou duras), a maior parte das pesquisas não comprova muita coisa e se fossem repetidas alcançariam outros resultados, em muitos casos contraditórios aos encontrados inicialmente. Assim como a água que corre em um rio nunca é a mesma, o contexto da…

AGO 2002 NBR 6023 Informação e documentação Referências - Elaboração ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar CEP 20003-900 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (21) 3974-2300 Fax: (21) 2240-8249/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2002, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Origem:…

Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira. CURITIBA 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de Graduação no Curso de Direito, da Faculdade de Direito, Setor de Ciências jurídicas da…

farmacêuticos, biológicos e afins e, para tanto, necessita de insumos, adquiridos de seus fornecedores, bem como de know how de sua empresa controladora e das demais empresas do grupo XYZ, localizadas em diferentes países e de outras que não fazem parte de referido grupo. Pela contraprestação dos serviços de assistência técnica do citado know how, a XYZ do Brasil Ltda paga às citadas empresas estrangeiras, quantias pelo conhecimento que lhe é passado, com o fito de cumprir,…

hipóteses de sistematização da investigação criminal, relativamente à apuração do crime de apropriação indébita previdenciaria previsto no art. 168-A do Código Penal, após a delimitação do tema sob o aspecto dogmático e de política criminal; analisar as normas vigentes sobre a elaboração e condução de inquéritos policiais na Polícia Federal; determinar padrões de condutas investigativas que permitam uma coerência na atividade das autoridades policiais; executar o dever do Estado, por…

de uma empresa necessitando de recursos. A empresa negocia os seus créditos cedendo à outra, que se incumbe de cobrá-los adiantando o valor desses créditos, ou pagando no vencimento. Obriga-se, contudo a pagá-los mesmo em caso de inadimplência por parte do devedor da empresa. As empresas de factoring exercem uma atividade que ficou muito comum entre os proprietários de empresas principalmente comerciais de pequeno e médio porte. Essa atividade tem gerado facilidades para os empresários…

(fls.), destes autos. PROLEGÔMENOS NECESSÁRIOS “O advogado, afirmou Shakespeare, deve ser destemido e elegante”, por sua vez Cícero dizia: "o foro é um viveiro de honras", mas acrescente-se; um cipoal de melindres e susceptibilidades! DA RESENHA PRELIMINAR Ab ovo, a r. denuncia foi proposta nas cominações do artigo 42 da Lei de Contravenções penais, in verbis: “Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – gritaria ou algazarra; II – exercendo…

Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB, da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. E-mail: lrbarroso@lrbarroso.com.br 2 Parte da pesquisa para este trabalho foi realizada na Universidade de Harvard – na Faculdade de Direito e na Kennedy School of Government. Sou grato à instituição e, especialmente, ao Professor Filipe Campante, pela acolhida que me…

AGO 2002 NBR 6023 Informação e documentação Referências - Elaboração ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar CEP 20003-900 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (21) 3974-2300 Fax: (21) 2240-8249/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2002, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Origem:…