Resenha Teoria Da Constituição

Teoria da Constituição Anderson Teixeira - Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento 'Teoria e Storia del Diritto' da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. ARIANE GENTIL DE LIMA A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Uma resenha crítica. NITERÓI, 2012. ARIANE GENTIL DE LIMA A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Uma resenha crítica. Resenha do livro “a verdade e as formas jurídicas” do autor Michael Foucault para a Disciplina Psicologia Aplicada às Instâncias Jurídicas,…

julho/2005. Resenha composta de Relatório de leitura desdobrada em cinco partes com os seguintes títulos e subtítulos: I – Metodologia de Saviny; II – A jurisprudência dos conceitos do século XIX: 1. A genealogia dos conceitos de puchta, 2. O método histórico natural de Jherign, da primeira fase, 3. O positivismo legal racionalista de Windescheid, 4. A teoria objetivista de interpretação; III – A teoria e metodologia jurídica sob a influência do conceito positivista de ciência: 1. A…

RESENHA CRÍTICA SOBRE OS TEXTOS DE TGE. Assunto : Constituição Os autores em questão debatem sobre a funcionalidade,características e objetivos de uma Constituição. Os aspectos em comum são que ambos os autores defendem que o sentido real da constituição :” está baseada nos costumes e tradições relativos ao exercício da mesma.” E que uma constituição se baseia num princípio de “Ser e o Deve Ser análise entre esses dois pontos da const.” Hessel : * Poderes que formam uma…

RESENHA HABERLE HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição. Tradução para o português de Gilmar Ferreira Mendes.Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997. Lucélia Leite Em sua obra a Hermenêutica Constitucional o professor Peter Häberle apresenta uma forma de hermenêutica constitucional, em que é preciso uma revisão da metodologia jurídica tradicional,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA DÉBORA LIMA DE MENDONÇA Resenha crítica. Maceió 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA DÉBORA LIMA DE MENDONÇA Resenha crítica. Resenha crítica referente à disciplina Teorias da Subjetividade II, do curso de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas. Maceió 2014 Segundo Junior (2000), a construção do sujeito na modernidade…

RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)”, DE LUÍS ROBERTO BARROSO, E “NEOCONSTITUCIONALISMO E MORALISMO JURÍDICO”, DE DIMITRI DIMOULIS Trata-se de resenha crítica dos textos “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil)”, de Luís Roberto Barroso, e “Neoconstitucionalismo e Moralismo Jurídico”, de Dimitri Dimoulis. Em seu…

independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos, as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por…

INTRODUÇÃO A presente resenha versa sobre o texto “O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE”, adaptado da obra de Hans Jonas, Das Prinzip Verantwortung, 1979. O objetivo principal é fazer o levantamento crítico a despeito do tema apontado na obra referida, que trata de questões como a Ação humana, a Ética, e a Responsabilidade, restando evidente ante aos fenômenos sociais de massa da atualidade especialmente globalização que tais conceitos se encontram em constante evolução histórica. Diante disto, é

AMARO Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003; SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo : Ed. Resenha Tributária, 1995; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário. 6. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006; BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3. ed. São Paulo. Ed. Lejus, 1998; BORGES, José Souto Maior. Isenções tributárias. São Paulo. Ed.…