RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e deve estar antenado para a evolução do Estado liberal para o Estado social. O firmamento de direitos sociais e de padrões de justiça distributiva são balizas fortes do Direito Constitucional, que deve trabalhar com padrões firmes de solidariedade. Há uma forte influência do Direito Constitucional sobre o público e sobre ramos privados (daí a eficácia horizontal de direitos fundamentais). 3- A dignidade da pessoa humana está no epicentro do Direito Constitucional. Consolidada no art. 1, III, da CF/88, tem força normativa e exige uma releitura de vários institutos do Direito. A supremacia da Constituição exige uma acentuada despatrimonialização, o que redunda em movimentos de descodificação e a formação de microssistemas jurídicos. A Constituição se reveste de tamanha força que é a norma de validade de todo o sistema jurídico. 4- Não há um só constitucionalismo. Para Canotilho, há vários constitucionalismos, diversos movimentos constitucionais. 5- De forma geral, a Constituição…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Rodrigo Julio dos Santos de Carvalho A CONSTITUIÇÃO DA TEORIAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA (VALTER BRACHT) Educação “corporal” no âmbito da educação física Neste primeiro item desejamos apresentar as categorias e as problematizações básicas. São derivadas de questões como: do ponto de vista educativo, o que tem de significado a educação “corporal”? E que tipo a escola e a educação física vêm realizando? O porquê…

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – J. J. GOMES CANOTILHO Sistema dos direitos fundamentais O texto inicia registrando classificações históricas e doutrinarias sobre o direitos fundamentais. A primeira a ser tratado é a relação entre Direitos do homem e direitos fundamentais. Classificadas como sinônimas, as mesmas apresentam diferenças. Os direitos do homem é atemporal e válidos para todos os povos, já os direitos fundamentais são jurídico-institucionalmente…

vA teoria atômica de Dalton, um dos marcos da Química do século XIX, surgiu e foi publicada ao longo da primeira década daquele século. Ela deu uma forma operacional, capaz de ser usada em determinações experimentais, a uma das mais antigas inquietações humanas, que dizia respeito à constituição da matéria. Com Dalton cessa toda a especulação puramente abstrata que cercava o tema desde a Antigüidade clássica. Em seu lugar surge uma teoria que une conceitos teóricos à possibilidade de sua…

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…

DIREITO CRISTIANE MODESTO DANILO CONSTANTINO MOURA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria da Constituição, Profa. Giovanna Franco, como atividade parcial no Curso de Bacharel em Direito da Nova Faculdade. CONTAGEM - MG 2015 RESENHA CRÍTICA (A Teoria da Constituição como Chave Interpretativa do Direito e do Direito Constitucional - José Emílio Madauar Ommati) José Emílio Medauar Ommati no seu artigo “a teoria da constituição como…

PALHOÇA FULANO DE TAL TÍTULO DA RESENHA: Subtítulo (se houver) Palhoça, 2015 FULANO DE TAL TÍTULO DA RESENHA: Subtítulo (se houver) Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas curriculares da primeira fase do curso de Administração da Faculdade Municipal de Palhoça. Palhoça, 2015 MODERN Times. Direção de Charles Chaplin. Produção de Charles Chaplin. Roteiro: Charles…

BARROS CARVALHO, Paulo de; "Curso de Direito Tributário", São Paulo : Saraiva, 1985, 2002; BECKER, Alfredo Augusto; "Teoria Geral do Direito Tributário", São Paulo, Saraiva, 1963; CARRAZZA, Roque Antonio; "Curso de Direito Constitucional Tributário", 17ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; CARRAZZA, Roque Antonio; "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária", São Paulo : RT, 1977; GRECO, Marco Aurélio (coord.); "Contribuições de…

COLEGIADO DE DIREITO AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” VALENÇA MAIO - 2013 AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” Resenha Crítica apresentada ao Professor Dr. Cleber Lázaro Julião Costa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Bacharel em Direito da UNEB – Campus XV. …

[pic] Rede de Ensino Doctum Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu Curso de Direito – Noturno – Turma A Tópicos Especiais, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica. IVONE CAMPOS OLIVEIRA MONIQUE CORREA DA CRUZ ROSIMERE APARECIDA RODRIGUES TORRES STEPHANIE EVANGELISTA GIVISIEZ DOS SANTOS VANDERLÉIA APARECIDA MARTINS GÓES RESENHA CRÍTICA DA OBRA A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAND LASSALLE MANHUAÇU 2012 [pic] …