Direitos Humanos

XXXXXX xxxxx XXXXXXXX Direitos Humanos Trabalho apresentado à disciplina de V, no Curso de Direito, CURITIBA 2013 Introdução O presente trabalho é uma resenha crítica como base no texto a reinvenção dos Direitos Humanos, onde será tratado do assunto no aspecto histórico, o significado dos direitos humanos, vistos os três níveis de trabalho; “o quê” o “por quê” e “para quê” dos direitos humanos, onde serão visto ideias de outros autores a respeito dos direitos humanos. Vivemos em um novo contexto A ideia e proporcionar uma base mínima de direito humanos que tenha uma abrangência geral a todos os indivíduos e forma de vida que façam parte da humanidade em forma abstrata. Nós temos as Declarações Universais dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre direito Humanos. Tanto a declaração como o pacto segundo o texto surgiram no contexto da Guerra Fria, onde o comunismo e o capitalismo batiam de frente com a ideia de hegemonia mundial. Porem segundo Manoel Gonçalves filho ele coloca o direito fundamental em três gerações em que a primeira aparece no final do século XVII com as liberdades públicas, a segunda vem após a segunda Guerra Mundial com os direitos sociais e ele cita que a terceira que ainda não é plenamente reconhecida é a dos direitos de solidariedade, o texto que ele cita é de 1999. Joaquim Herreira Flores coloca que atualmente estamos em um novo contexto, social econômico, político e cultural que para ele a data de

Resenha de O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Introdução: O texto refere-se ao Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem, descrevendo desde o início de sua história, suas fases, como surgiu e como foi inserido na sociedade. Com propósito de evitar o arbítrio dos governantes, o Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. O descontentamento de um poder que não tinha regras se teve por partes de colonos ingleses…

dos cidadãos e o processo eleitoral. Conceituado por Luiz Pinto Ferreira, “Direito Eleitoral é um conjunto sistemático de normas de direito público regulando no regime representativo moderno a participação do povo na formação do governo constitucional."1 Podemos classificar o Direito Eleitoral, no Brasil, como autônomo, no entanto, não obstante possuir regramento próprio, vincula-se em diversas passagens, com outras disciplinas, como o Direito Penal, o Direito Administrativo, o Direito…

contexto econômico nacional. Sumário: 1. Introdução; 2. Conhecendo a micro e pequena empresa brasileira; 3. Participação da micro e pequena empresa na economia; 4. Mortalidade das micro e pequenas empresas; 5. Conclusão; 6. Bibliografia. 1. Introdução "Todos conhecemos histórias de grandes empresários que começaram com uma pequena loja, uma fabriqueta de fundo de quintal, um único ônibus ou caminhão. São incontáveis. Em todas essas histórias, a percepção de que é preciso haver políticas…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, Edição Especial (mar. 1995) Direitos Políticos - Perda, Suspensão e Controle Jurisdicional Teori Albino Zavascki 1 CONCEITUAÇÃO. 2 PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2.1 PERDA DA NACIONALIDADE. 2.2 CANCELAMENTO DA NATURALIZAÇÃO. 3 SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 3.1 RECUSA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. 3.2 PERDA DA CAPACIDADE CIVIL. 3.3 CONDENAÇÃO CRIMINAL. 3.4 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 4 DIREITOS POLÍTICOS E CARGO PÚBLICO.…

constitucional só o que dissesse respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos. Não se consideravam constitucionais as demais normas nela inseridas que não tratassem daquela matéria”. Invertendo o vetor do tempo, alcançaremos ainda mais remotamente, na antiguidade grega, a distinção entre normas constitucionais e normas ordinárias, sendo aquelas as estruturadoras do Estado e estas as criadas pelo governo. As…

SUMÁRIO REGIME DE GOVERNO Há de se consignar que regimes de governo diferem das formas de governo. Formas de Governo referem-se à Nação como sociedade politicamente organizada que adquiriu consciência de sua própria unidade e dirige, de forma soberana, o território nacional. Temos atualmente duas formas de governo, qual seja, a Monarquia e a República. A primeira, trata-se da forma de governo em que o…

RESENHA CRÍTICA: DIREITO FUNDAMENTAL DE SER BEM IMPRESSIONADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INTRODUÇÃO O autor, na introdução do tema trabalhado observa que os meios de comunicação, com ênfase na televisão e no rádio, tem negligenciado no que toca a oferta de cultura ao povo brasileiro. E percebe de imediato a colisão entre três direitos fundamentais, são eles: a liberdade de expressão e de pensamento, o direito à informação, frisa-se esta na modalidade de qualidade, e o direito à…

55-60 p.61-66 p.67-72 3 3 5 5 1983 1983 Artigo Artigo - p.73-86 p.87-118 5 3 5 1983 Artigo Helga I. L. Piccolo - 3 3 3 3 3 3 5 6 6 6 6 6 1983 1983 1983 1983 1983 1983 Artigo À Luta, Trabalhadores Artigo Artigo Artigo Resenha Francisco Iglésias - A História do Rio Grande do Sul: uma história em processo de revisão e elaboração. O Movimento Republicano no Século XIX (continuação do número anterior) A Historiografia Brasileira…