Resenha Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

Lima Sobreira de Sampaio Elizangela Carvalho dos Santos Ingrid Lílian Fuhr Raad Jane Cristina da Silva José Ricardo Albernás Lima Lunalva da Conceição Gomes Maria Marismene Gonzaga Equipe de Informática Leandro Pereira de Oliveira Paulo Roberto Gonçalves da Cunha Equipe de Apoio Andréa Cristina de Souza Brandão Equipe Técnica do FNDE Edson Maruno Auseni Peres França Millions Rosália de Castro Sousa Capa e Diagramação Fernando Horta Revisão Mônica Aquino Dados Internacionais de…

mais arruinadas. A segunda parte do livro, escrito por Jean Baptista, adentra o século XIX e acompanha o destino das ruínas de igrejas, das populações dispersas e dos objetos sagrados que ficaram das reduções. Barbosa, Bartira Ferraz. Paranambuco: poder e herança indígena. Nordeste séculos XVIXVII. Recife: Editora Universitária, 2007, 220p. Baseado numa tese de doutorado em História defendida na USP, o livro busca, nas palavras da autora, “reordenar questões” atinentes à ocupação…

e um dos pioneiros dos estudos sociológicos brasileiros. Vianna havia conhecido em vida o sucesso intelectual, porém, em seus momentos derradeiros, havia sido alvo de constantes críticas. Oliveira Vianna nasceu em Saquarema, no ano de 1883. Sexto filho de uma família de proprietários de terras, publicou, aos 37 anos, seu primeiro livro, concluído dois anos antes: Populações Meridionais no Brasil. Sua trajetória, até esse momento, incluía a formação em Ciências Jurídicas e Sociais, em…

microfilmada e às fotografias do acervo Curt Nimuendajú. A Adilson Fonteneles, pela gentileza, disponibilidade e cuidado com que me auxiliou na reprodução das fotografias; A Kelly Oliveira pela cessão das fotos e a Lusival Barcelos; e também ao meu irmão Manoel Aires pelas leituras, comentários e observações na primeira versão do texto para o Exame de Qualificação; ao amigo Robson Dantas, igualmente pela leitura e ainda pelos livros enviados dos sebos de São Paulo. Aos/às colegas do…

PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Conceitos básicos: o fenômeno da institucionalização do Poder. Relações entre a sociedade civil e a sociedade política. Ação política. Estado: Evolução histórica e conceitual. Natureza e funções do Estado. Elementos constitutivos do Estado. Tipologias de Estado. Formas de Estado e de…

Yves d’Evreux, Claude d’Abbeville, Arsene de Paris e Ambroise d’Amiens, dando início ao culto católico, muito embora fosse La Ravardiére protestante, e à decantada catequese dos indígenas que alcançaria seu paroxismo com os Jesuítas que, a serviço do poder real, apoiaria a escravidão e, assassinando não só o corpo, mas a própria alma dos índios, implantaria o catolicismo hipócrita do crê ou morre. 1o. de novembro – Ao lado da cruz colocaram as Armas da França e, diante de todos,…

República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César,…

CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA C A P ÍT U L O IV 87 PODER C O N S T IT U IN T E I CONCEITO, ORIGENS E GENERALIDADES 94 V I I PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS 97 I I I TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE 103 I V NATUREZA E LIMITES DO PODER CONSTITUINTE 109 1 Condicionamentos pTé-constituintes 110 2 Condicionamentos pós-constituintes 113 V PROCEDIMENTO VIII 116 V I PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA C A P ÍT U L…