Resenha Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Professor José Gilson de Oliveira - Professor Jorge Ivan de Oliveira - Professor Nadja Maria de Lima Costa - Pedagoga Ricardo Flores Severo - Professor PARTICIPAÇÃO DOCENTE Alcides Fernandes e Silva Filho Aldan Nóbrega Borges Alexandre da Costa Pereira Aristófanes Dantas de Medeiros Armando Manoel de Freitas Carlos Guedes Alcoforado Cláudia Régia Gomes Tavares Divaldo Moita Costa Edilberto Vitorino de Borja Eurípedes de Medeiros Júnior Evandro Firmino de Souza Flávio Gutemberg de…

História. 3. Espírito Santo (E stado) – História. I. Título. CDD: 981.52 O bra editada pelo G overno do E stado VENDA PROIBIDA do E spírito S anto J osé T eixeira de O liveira Nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, a 8 de janeiro de 1913, filho de José Martins de Oliveira e de Firmiana Teixeira de Oliveira. Estudou o curso ginasial interno em Muriaé, onde também trabalhou como secretário. Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro, onde mais tarde ingressou na Faculdade Nacional…

por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada pelo sistema de direito processual coletivo. No exame dos diversos institutos processuais, enfatizase a titularidade do poder de agir em juízo, atribuída a pessoas físicas (indivíduos e cidadãos) e entes intermediários (associações civis, sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública) que atuam na tutela do direito de todos…

inesgotável de carinho e regaço incondicional de apoio. À Dóris, sempre forte companheira, pelo amor lato e perene, mágico lenitivo para as dores d'alma, doce poção de profusos gestos de aplauso carinhoso e de longos silêncios de compreensão. Aos filhos, Luiz Fernando e Paulo Eduardo, minhas mais caras esperanças, perdoando-me o vazio das ausências, o exemplo singelo da minha obstinação e do meu culto pelos valores intelectuais, acalentando o sonho de que sejam homens justos e coerentes.…

Jurídica dos Princípios Constitucionais: O princípios da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: renovar, 2002; Humberto Bergman Ávila. Teoria dos Princípios (da definição à aplicação dos princípios jurídicos). 2ª ed. São Paulo: RT, 2005; Jane Reis Gonçalves Pereira. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; e Virgílio Afonso da Silva. O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Normas Constitucionais. São Paulo: Tese…

Resenha: Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2011. Direitos e Garantias Fundamentais 1 Finalidade. Direitos fundamentais como direitos de defesa As garantias fundamentais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os instrumentos organizados de proteção encontramos o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança (individual e coletivo), o mandado de injunção,…

Josefa, Sueli, Roseli, Rosana, Alice, Vitória, Eduardo e Raíssa.... 3 Agradecimentos Agradeço À Companhia de Jesus, nas pessoas dos padres Geraldo Kolling e Cláudio Paul, que me enviou para essa missão. Ao professor Luciano Mendes de Faria Filho pelo meu início no GEPHE e pelo acompanhamento ao meu percurso de pesquisa. À professora Raquel Martins Assis, por me sugerir o Recolhimento Macaúbas e pelo cuidado com minha pesquisa, ajudando-me a ir mais longe. Ao meu orientador…

de História da Educação – SBHE Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto…

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa…

pública no Estado e, em abril de 1927, fez sua primeira viagem aos EUA, comissionado por lei, para estudos de organização escolar. Há um século, mais precisamente em 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité, Bahia, nascia Anísio Spínola Teixeira, filho do médico e fazendeiro Deocleciano Pires Teixeira e Anna Souza Spínola Teixeira. Neto de Antonio José Teixeira e Maria Madalena Pires da Silva Teixeira, por parte de pai, e de Antonio de Souza Spínola e Constança Teixeira de Araújo, por…