Resenha Orçamento Público

da República no Brasil, o autor propõe, como ele próprio expõe na introdução, "discutir mais a fundo o conteúdo de alguns dos principais símbolos utilizados pelos republicanos brasileiros e, na medida do possível, avaliar sua aceitação ou não pelo público a que se destinava, isto é, sua eficácia em promover a legitimação do novo regime" [p. 13], isso é, a formação dos símbolos da República e a implantação dos mesmos, tarefa que cumpre através de seis capítulos com temáticas bem…

Reis1, Ivana Aragão L. Vasconcelos2, Juliana Farias de N. Barros3 RESUMO ABSTRACT Objetivo: Analisar criticamente as políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil. Fontes de dados: Buscaram-se artigos, ensaios, resenhas, resoluções e legislações nas bases SciELO, Lilacs, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde, Sistema de Legislação em Saúde e Legislação em Vigilância Sanitária, que abordavam políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da…

VANESSA AP. BARBOSA GONÇALVES RA-1102897 LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS TURMA: 7 PÓLO: TURMA BRASIL NÚCLEO: UBERABA (MG) ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE KRUGER A Escola Estadual Henrique Kruger, é um tradicional estabelecimento de ensino público mineiro, localizado na cidade de Uberaba. Atualmente atende aproximadamente 540 estudantes. A Escola Estadual Henrique Kruger é uma instituição vinculada à Secretaria de Educação, localizada no bairro Alfredo Freire, sua sede ocupa um…

Disciplina: Formação Econômica e Social do Brasil Prof. Dr. José Renato “Formação do Brasil Contemporâneo” Autor: Caio Prado Junior São Paulo – SP - 1996 Editora Brasiliense Aluno: Wagner Kimura Nº USP: 6891465 São Paulo 2009 Resenha Uma breve Introdução Militante do Partido Comunista, Caio da Silva Prado Junior nasceu em São Paulo, em 11 de fevereiro de 1907. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1928, exerceu mandato eletivo, alguns…

Direito Econômico há dois regimes jurídicos para a iniciativa econômica, a saber: o do art. 173, em que há predominância de regras do direito privado sobre o direito público, sempre que empresas estatais intervenham, em casos de segurança nacional e interesse público; e o regime do art. 175, em que há predominância do direito público sobre o direito privado, sempre que empresas privadas participem desta modalidade de iniciativa econômica.(4) A característica, todavia, da ordem econômica…

XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Salvador de Bahia, Brasil, 27 - 30 oct. 2009 2 A base da avaliação: o modelo de excelência em gestão pública A partir de 1995, no âmbito do setor público brasileiro, principalmente nas esferas federa e estadual do Poder Executivo, vem-se desenvolvendo uma tecnologia de gestão pública alicerçada em dois pontos: • tornar a gestão pública mais voltada para o cidadão e para a sociedade do que…

de sinais de evidente esgotamento do modelo burocrático vigente. Embora houvesse certo grau de conscientização instalada sobre o baixo padrão na prestação dos serviços públicos e da necessidade de mudanças, o assunto (reforma administrativa) estava fora da agenda desde o final dos anos 60 e a motivação junto aos servidores públicos era bastante desfavorável em decorrência da herança deixada por tentativas desastrosas recentes (desmonte da era Collor). Finalmente, vale destacar que esta…

com ênfase em Direito Tributário, do Trabalho, Empresarial e dos Contratos. (b) Novos Direitos, Estado e Cidadania, que pretende formar um profissional apto a atuar nas mais variadas esferas do direito, principalmente as que focam sobre o Direito Público e os Novos Direitos. As disciplinas que contemplam o Eixo de Formação Básico previsto na Resolução n.09 do CNE encontram-se grifadas em amarelo na tabela acima, que demonstra em laranja o Eixo de Formação Profissional,…

num momento em que os países ricos marcam reuniões para decidir sobre os investimentos a serem aplicados nos países pobres, e em que o governo brasileiro amplia os investimentos voltados para a população de baixa renda, especialmente com recursos públicos, geridos por entidades do terceiro setor. No Brasil, o terceiro setor é o que mais vem crescendo nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entre os anos de 1996 e 2002, as Fundações Privadas…

geradores do imposto independem de qualquer atuação e não tem destinação especifica. Taxas São produtos vinculados porque dependem da atuação por parte do Estado, você só é obrigado a pagar uma taxa se o Estado lhe oferecer algo em troca, algum serviço público. Contribuição de melhoria a partir de quando é obrigatório o recolhimento, ocorre a partir do instante que existe uma obra pública e implica valorização imobiliária. Natureza Jurídica das Contribuições. As contribuições sociais na…